Redação Plenax – Flavia Andrade
O governador Eduardo Riedel (Progressistas) recebeu, nesta semana, lideranças indígenas de Miranda para discutir uma série de demandas voltadas às comunidades do município. O encontro reuniu representantes de dez aldeias e teve como foco melhorias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento produtivo.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelos caciques estão a conclusão da Escola Moreira, a construção de uma escola estadual na região da Pilad e a implantação de um Centro de Hemodiálise na Aldeia Moreira. Também foram solicitadas obras de cascalhamento e drenagem em estradas das comunidades, além da destinação de uma patrulha agrícola para cada aldeia.
Participaram da reunião os caciques João Lalima; Divanildo, da Lagoinha; Jacinto, do Morrinho; Branco, do Babaçu; Zacarias, da Mãe Terra; Dirceu, do Passarinho; Tarcísio, da Moreira; Rosalina, da Terra Nova; Edno, da Boa Esperança; e Josias, da Argola.
Segundo Riedel, o objetivo é transformar as demandas apresentadas em ações concretas por meio de planejamento e diálogo com as comunidades.
“Nosso compromisso é transformar as demandas apresentadas pelas comunidades em soluções construídas com planejamento, responsabilidade e diálogo. Educação, saúde, estradas e apoio à produção não podem ser tratados como assuntos separados, porque fazem parte da mesma tarefa: assegurar dignidade e oportunidades às famílias indígenas”, afirmou o governador.
As propostas apresentadas passarão por análises técnicas, elaboração de projetos e definição de recursos orçamentários antes da execução.
Investimentos em produção e segurança alimentar
O Governo de Mato Grosso do Sul informou que, nos últimos quatro anos, destinou R$ 28,8 milhões para programas voltados à inclusão produtiva e à segurança alimentar dos povos indígenas.
Entre as iniciativas está o programa Fomento Rural, que investiu R$ 6,6 milhões em projetos produtivos acompanhados por assistência técnica, beneficiando 1.440 indígenas em quatro municípios.
Outros R$ 2 milhões foram aplicados em 26 projetos de extensão tecnológica, capacitação e inovação. Já o programa Resex Rural MS recebeu R$ 4,1 milhões para formação de extensionistas e desenvolvimento de soluções voltadas à agricultura familiar indígena.
O Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Quilombolas (Proacinq) contou com investimento de R$ 6 milhões em assistência técnica, mecanização agrícola, fornecimento de insumos e manutenção de equipamentos.
Também foram destinados R$ 10 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos voltado aos povos originários, beneficiando 1.280 famílias. A iniciativa compra alimentos produzidos pelas próprias comunidades e os destina a famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo geração de renda e fortalecimento da segurança alimentar.
Segundo o governo, a solicitação de patrulhas agrícolas feita pelas lideranças de Miranda está alinhada à estratégia estadual de fortalecimento da produção nas aldeias.
Programa distribui quase 20 mil cestas por mês
Na área social, o programa Cesta Alimentar Indígena distribui mensalmente 19.899 cestas em 86 aldeias localizadas em 27 municípios sul-mato-grossenses.
Recentemente, a composição das cestas foi ampliada, passando de dez para 11 itens. A quantidade de feijão aumentou de três para quatro pacotes e a erva-mate para tereré foi incluída na relação de produtos, após estudo realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que considerou aspectos culturais e alimentares das comunidades.
Estado amplia investimentos em saúde, educação e moradia
Além da assistência alimentar, o Governo do Estado mantém investimentos em infraestrutura nas comunidades indígenas.
Entre as ações estão a construção de uma Unidade Básica de Saúde em Dois Irmãos do Buriti, reforma de uma unidade em Iguatemi e a perfuração de um poço tubular em uma escola indígena de Porto Murtinho.
Na educação, o Estado executa ou planeja obras em escolas indígenas de municípios como Coronel Sapucaia, Caarapó, Amambai, Eldorado, Japorã e Dois Irmãos do Buriti. Também foram realizados investimentos em quadras poliesportivas em aldeias de Nioaque e Aquidauana.
Na área habitacional, programas rurais atenderam comunidades indígenas de municípios como Juti, Paranhos, Laguna Carapã e Japorã.
Painel reúne dados sobre povos originários
O Governo do Estado também criou o Painel Povos Originários, plataforma que reúne informações para subsidiar políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.
De acordo com os dados apresentados, entre 2014 e 2024 Mato Grosso do Sul registrou 676 candidaturas indígenas. Nesse período, 41 candidatos foram eleitos, todos para cargos de vereador, indicando que a participação dos povos originários nos espaços de representação política ainda é limitada.
O encontro realizado em Miranda marca uma nova etapa de diálogo entre o Governo do Estado e as lideranças indígenas. As reivindicações apresentadas deverão ser avaliadas tecnicamente para definição de cronograma e viabilidade de execução, com o objetivo de ampliar os investimentos nas aldeias e fortalecer a qualidade de vida das comunidades.
