Redação Plenax – Flavia Andrade
Proposta busca reconhecer o atendimento pré-hospitalar militar como serviço essencial de saúde, ampliando o acesso das corporações a recursos federais
O senador Nelsinho Trad intensificou a articulação no Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que reconhece o atendimento pré-hospitalar (APH) realizado pelos Corpos de Bombeiros Militares como serviço essencial de saúde. A proposta permitirá que as corporações recebam recursos federais destinados ao setor, fortalecendo o atendimento de urgência e emergência em todo o país.
A mobilização ocorre no Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho, e busca garantir segurança jurídica para que verbas da saúde possam ser destinadas às atividades de resgate desenvolvidas pelos bombeiros militares.
Proposta amplia acesso a recursos para atendimento de urgência
Pela proposta, os serviços de atendimento pré-hospitalar prestados pelos Corpos de Bombeiros passariam a ser oficialmente enquadrados como ações de saúde, possibilitando o recebimento de recursos específicos da área para custeio, aquisição de equipamentos e fortalecimento das equipes.
Segundo Nelsinho Trad, a medida não substitui nem cria concorrência com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas amplia a capacidade de resposta nos atendimentos emergenciais.
“Os recursos da saúde para a urgência médica, que as corporações realizam com maestria, não competem com o SAMU. Eles trabalham juntos, se agregam e formam uma unidade de resgate fundamental para o cidadão”, afirmou o senador.
Experiência na saúde embasa proposta
Médico de formação, Nelsinho Trad destacou sua atuação em plantões de pronto-socorro como fator que reforçou a importância do atendimento realizado pelos bombeiros antes da chegada ao hospital.
O parlamentar também relembrou que, durante sua gestão como prefeito de Campo Grande, implantou um modelo de convênio que permitiu o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Corpo de Bombeiros para financiar atendimentos pré-hospitalares, iniciativa que passou a servir de referência para a proposta em discussão no Congresso.
Categoria destaca importância da medida
A iniciativa recebeu apoio do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, Frederico Reis Pouso Salas, que também representa o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom).
Segundo o oficial, a aprovação do PLP 18 dará respaldo legal para que parlamentares destinem emendas da saúde às corporações responsáveis pelo atendimento pré-hospitalar.
“O senador Nelsinho Trad sabe o que diz porque aplicou isso na prática quando foi prefeito. Com sua história e articulação no Congresso, ele faz o processo avançar para gerar melhorias concretas”, afirmou o comandante.
Projeto segue em articulação no Congresso
Apesar de discussões técnicas envolvendo o Ministério da Saúde, Nelsinho Trad afirmou que continuará trabalhando pela aprovação da proposta nos próximos meses.
A defesa do projeto reúne representantes dos Corpos de Bombeiros Militares de diferentes estados, que argumentam que o reconhecimento do atendimento pré-hospitalar como serviço essencial de saúde permitirá ampliar investimentos em estrutura, equipamentos e qualificação das equipes responsáveis pelo atendimento de urgência à população.
Meta descrição: Senador Nelsinho Trad articula a aprovação do PLP 18, que permite o repasse de recursos da saúde aos Corpos de Bombeiros para fortalecer o atendimento pré-hospitalar em todo o Brasil.
