Redação Plenax – Flavia Andrade
Durante Congresso dos Municípios, ex-governador afirma que cidades assumem parcela crescente dos custos da saúde e reforça bandeira do municipalismo
O ex-governador de Mato Grosso do Sul e pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja, defendeu o fortalecimento dos municípios e criticou a redução da participação do governo federal no financiamento da saúde pública durante a abertura do Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, realizado em Campo Grande.
Em seu discurso, Reinaldo destacou que as prefeituras têm assumido uma parcela cada vez maior dos investimentos na área da saúde, enquanto a participação da União nos gastos do setor diminuiu ao longo das últimas décadas.
Com base em dados de estudos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o ex-governador afirmou que a participação federal no financiamento da saúde caiu de aproximadamente 52% para 40% nos últimos 20 anos. No mesmo período, a contribuição dos municípios aumentou de cerca de 25% para mais de 34%.
Segundo ele, o cenário amplia a pressão financeira sobre as administrações municipais, responsáveis pelo atendimento direto à população.
“Isso precisa mudar. As pessoas vivem nos municípios e é nas cidades que elas precisam de atendimento, medicamentos, exames e tratamento. Por isso vamos trabalhar para ampliar a participação federal no financiamento da saúde”, afirmou.
Defesa do municipalismo
Durante a participação no evento, Reinaldo reforçou a importância de ampliar a descentralização dos recursos públicos e defendeu uma distribuição mais equilibrada das receitas arrecadadas no país.
De acordo com ele, a maior parte das demandas da população está concentrada nos municípios, que precisam lidar diariamente com áreas como saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego e segurança.
“É nos municípios que a vida acontece. É aqui que as pessoas precisam de emprego, saúde de qualidade, educação, infraestrutura e segurança para suas famílias”, declarou.
O ex-governador também argumentou que uma parcela significativa da arrecadação nacional permanece concentrada em Brasília, enquanto estados e municípios enfrentam desafios para financiar serviços essenciais.
Experiência na gestão estadual
Ao abordar políticas voltadas ao fortalecimento das cidades, Reinaldo citou o programa Governo Presente, implantado durante sua gestão à frente do Executivo estadual. Segundo ele, a iniciativa permitiu aproximar o governo das administrações municipais e direcionar investimentos de acordo com as demandas locais.
De acordo com o ex-governador, mais de R$ 8 bilhões foram aplicados em obras, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico nos municípios sul-mato-grossenses por meio do programa.
Ele também destacou a continuidade dessa política pelo governador Eduardo Riedel, por meio do programa MS Ativo Municipalismo, que mantém o diálogo permanente entre o Estado e as administrações municipais.
Reforma tributária e representação municipal
Outro tema abordado foi a reforma tributária. Reinaldo alertou para possíveis impactos da nova legislação sobre as finanças municipais e defendeu uma atuação mais forte dos representantes dos municípios no Congresso Nacional.
Segundo ele, é necessário garantir autonomia financeira às cidades e ampliar sua participação na divisão dos recursos públicos.
Ao encerrar sua participação no evento, o ex-governador reafirmou a defesa do municipalismo como eixo central de sua atuação política.
“O Brasil só será forte quando seus municípios forem fortes”, concluiu.
