Redação Plenax – Flavia Andrade
Programa AmpliAR prevê inclusão de novos aeroportos regionais e pode fortalecer a conectividade no Centro-Oeste e na Região Norte
O Governo Federal pretende ampliar a malha aérea regional do país por meio do programa AmpliAR, iniciativa que busca garantir investimentos em aeroportos estratégicos e ampliar a conectividade em regiões com menor oferta de voos. O tema foi destacado nesta terça-feira (2) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante entrevista concedida ao programa Bom Dia, Ministro.
Segundo o ministro, a primeira etapa do programa já resultou na inclusão de 13 aeroportos das regiões Norte e Nordeste nos contratos de concessão existentes, elevando de 59 para 72 o número de aeroportos concedidos à iniciativa privada. A expectativa do governo é avançar ainda mais nos próximos meses.
De acordo com Franca, negociações em andamento com a concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), podem viabilizar a inclusão de outros seis aeroportos localizados na Região Norte. Além disso, a previsão é que até o fim deste ano mais dez terminais aeroportuários do Centro-Oeste sejam incorporados ao modelo de concessão atualmente administrado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília.
A proposta faz parte da estratégia do governo para ampliar o acesso ao transporte aéreo regional e estimular o desenvolvimento econômico em áreas que ainda enfrentam dificuldades de conexão com os principais centros do país.
Mercado único no Mercosul pode ampliar concorrência
Outro projeto em análise pelo Ministério de Portos e Aeroportos envolve a criação de um mercado único para o transporte aéreo entre os países do Mercosul. A iniciativa permitiria que companhias aéreas dos países integrantes do bloco operassem voos domésticos em diferentes territórios da região.
Segundo o ministro, a proposta está em fase de discussão e deve avançar nos próximos meses, passando por etapas regulatórias entre os países envolvidos. A expectativa é que a medida aumente a concorrência, amplie a oferta de voos e contribua para a redução dos custos das passagens.
Caso seja implementado, o modelo permitiria que empresas brasileiras realizassem operações domésticas em países vizinhos, enquanto companhias estrangeiras também poderiam atuar em rotas internas no Brasil.
Governo busca atrair companhias de baixo custo
Dentro das discussões sobre a integração do mercado aéreo regional, o governo também avalia mecanismos para estimular a entrada de empresas do modelo low cost, conhecidas por oferecer tarifas mais econômicas em troca de serviços mais enxutos.
Tomé Franca citou como exemplos duas companhias chilenas que já atuam em países da América do Sul e que poderiam ampliar suas operações caso o mercado integrado avance. Segundo ele, o desafio passa pela revisão de regras e pela redução de custos operacionais que permitam a implantação desse modelo de negócios no país.
A proposta prevê que o passageiro pague apenas pelos serviços que desejar utilizar, prática comum em diversos mercados internacionais e considerada uma alternativa para ampliar o acesso ao transporte aéreo.
Embarque biométrico deve chegar a mais aeroportos
O ministro também confirmou que o governo está finalizando a regulamentação da Política Nacional de Identificação Biométrica, iniciativa que pretende modernizar os procedimentos de embarque em aeroportos, portos e terminais hidroviários.
A tecnologia já está em fase de testes em alguns aeroportos brasileiros, incluindo Viracopos. A expectativa é que, após a conclusão das consultas públicas e da regulamentação, seja estabelecido um cronograma para implantação gradual do sistema em todo o país.
Segundo o ministério, a utilização da biometria deve aumentar a segurança, agilizar o fluxo de passageiros e reduzir custos operacionais, começando pelos maiores aeroportos brasileiros antes de alcançar os terminais regionais.
