Redação Plenax – Flavia Andrade
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) que a Corte será responsável pelo julgamento da denúncia envolvendo ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigados por suposto esquema de venda de sentenças.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na quarta-feira (27) e acusa nove servidores pelos crimes de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e exploração de prestígio.
Apesar de não haver ministros do STJ investigados no caso, o processo permanecerá no STF devido à conexão com outras apurações sigilosas que envolvem autoridades com foro privilegiado.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, os servidores teriam utilizado de forma indevida o acesso ao sistema eletrônico interno usado na elaboração de minutas de votos e decisões judiciais.
As informações privilegiadas seriam repassadas e comercializadas para terceiros interessados em antecipar conteúdos de julgamentos e movimentações processuais.
Ao receber a denúncia, o ministro Cristiano Zanin determinou prazo de 15 dias para que as defesas dos acusados apresentem manifestação formal.
Após essa etapa, o Supremo deverá analisar se aceita a denúncia da PGR, decisão que poderá transformar os investigados em réus no processo criminal.
