Redação Plenax – Flavia Andrade
O fortalecimento institucional e a modernização da previdência complementar no Brasil estiveram no centro do Congresso “Previdência Privada no Século XXI: governança, sustentabilidade e segurança jurídica”, realizado na sede da OAB SP. O evento reuniu magistrados, juristas e lideranças do setor para discutir os principais desafios e caminhos para o sistema no país.
Vice-presidente da Comissão Especial de Previdência Privada da entidade, Ana Paula De Raeffray destacou que o encontro consolidou um debate técnico baseado em três eixos estruturantes: governança, sustentabilidade e segurança jurídica — considerados fundamentais para o avanço do setor.
A abertura contou com a participação de nomes relevantes da área, como Aparecida Pagliarini, o presidente da ABRAPP, Devanir Silva, e o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena.
Debate técnico e multidisciplinar
A programação foi dividida em painéis temáticos que aprofundaram questões estratégicas do setor. Especialistas discutiram desde governança corporativa e segurança jurídica nas entidades fechadas de previdência complementar até sustentabilidade atuarial e os impactos regulatórios.
Segundo Raeffray, que também ocupa a vice-presidência do IPCOM, o congresso elevou o nível do debate institucional sobre proteção social no país, ao reunir diferentes perspectivas técnicas em um mesmo espaço.
“A previdência complementar precisa evoluir em sintonia com as transformações globais, com base em um debate qualificado e consistente”, afirmou.
Ambiente regulatório e confiança
Um dos consensos do encontro foi a necessidade de um ambiente regulatório estável, capaz de garantir previsibilidade e estimular a confiança no sistema. A convergência entre técnica jurídica, governança e responsabilidade institucional foi apontada como essencial para o crescimento sustentável do setor.
Para Raeffray, o fortalecimento da previdência privada passa não apenas por aprimoramentos técnicos, mas também por diálogo institucional e compromisso com soluções estruturais.
Lançamento de obra reforça debate
O congresso também marcou o lançamento do livro “Previdência Privada”, organizado por Ana Paula De Raeffray e Aparecida Pagliarini. A publicação reúne contribuições de 14 especialistas e consolida reflexões sobre os desafios contemporâneos da previdência complementar no Brasil.
A obra integra a coleção da OAB-SP e amplia o debate técnico iniciado no evento, reforçando a importância do tema no cenário atual de proteção social.
