Redação Plenax
O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o crime de vicaricídio, caracterizado quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento psicológico a uma mulher. O texto agora segue para sanção presidencial.
Pela proposta, o vicaricídio será considerado crime hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A matéria já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados do Brasil e prevê alterações na Lei Maria da Penha, no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Segundo a relatora do projeto, a senadora Margareth Buzetti, a tipificação do crime preenche uma lacuna na legislação brasileira ao reconhecer formalmente esse tipo de violência extrema.
De acordo com o texto aprovado, a pena poderá ser aumentada em um terço em algumas situações, como quando o crime for praticado na presença da mulher que se pretendia atingir emocionalmente, quando a vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou ainda quando houver descumprimento de medida protetiva de urgência.
A criação da tipificação específica ocorre após casos recentes de grande repercussão, como o ocorrido em Itumbiara (GO), quando um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mãe das crianças e, em seguida, tirou a própria vida. O caso reforçou o debate sobre a necessidade de legislação específica para esse tipo de crime.
