Redação Plenax
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a transferência do cumprimento de pena para prisão domiciliar. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (17) e tem como base o atual quadro de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
Pedido ocorre após internação em UTI
A solicitação foi apresentada quatro dias após a internação do ex-presidente em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Brasília, onde trata uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Ele passou mal no dia 13 de março, enquanto estava detido em uma unidade no Complexo da Papuda, sendo encaminhado ao hospital com sintomas como febre alta e queda na saturação de oxigênio.
Argumentos da defesa
No novo pedido, os advogados afirmam que o estado clínico exige monitoramento constante, destacando o risco de novos episódios de broncoaspiração.
Segundo a defesa, a permanência em ambiente de custódia pode agravar o quadro:
“A ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorece a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade”, argumentam.
O documento também menciona a existência de comorbidades que aumentariam os riscos à saúde do ex-presidente.
Estado de saúde atual
De acordo com o boletim médico mais recente, Bolsonaro apresenta:
Melhora clínica geral
Recuperação da função renal
Redução de marcadores inflamatórios
Apesar disso, ele permanece sob cuidados intensivos, sem previsão de alta.
Decisões anteriores
Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tem negado pedidos anteriores de prisão domiciliar. A justificativa é de que o local de custódia foi adaptado para garantir assistência médica adequada ao ex-presidente.
Defesa de Jair Bolsonaro pede novamente prisão domiciliar por motivos de saúde
