Redação Plenax – Flavia Andrade
A redução do desconto para pagamento à vista do IPTU, de 20% para 10%, aliada a reajustes que chegaram a até 396% no valor do imposto, provocou uma queda de 70% na arrecadação nos primeiros dias de janeiro. Em comparação com os dois últimos anos, a prefeitura da Capital acumula perda estimada em R$ 200 milhões.
Os dados indicam que a estratégia adotada pela prefeita Adriane Lopes (PP) teve efeito contrário ao esperado. A controvérsia em torno do aumento considerado abusivo e ilegal gerou insegurança entre os contribuintes, que optaram por adiar o pagamento do tributo diante do cenário de instabilidade.
As informações foram apresentadas aos vereadores na manhã desta semana pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Ulisses Rocha. Nos primeiros dias de 2025, a arrecadação com o IPTU somou R$ 286 milhões. No mesmo período deste ano, o montante ficou pouco acima de R$ 80 milhões.
Em 2024, a receita do imposto havia alcançado R$ 284 milhões, impulsionada pelo pagamento antecipado dos contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 20%, percentual adotado de forma contínua nos últimos 53 anos, segundo a Associação dos Advogados Independentes.
Parlamentares da Câmara Municipal afirmam que o impacto negativo já havia sido previsto. O vereador André Salineiro (PL) alertou previamente que a redução do desconto poderia resultar em queda significativa na arrecadação. O vereador Fábio Rocha (União Brasil) também avaliou que a medida levaria a um dos piores desempenhos recentes do imposto.
Mesmo diante dos números, a prefeita atribui a queda na arrecadação à repercussão do reajuste, mantendo a narrativa de que a polêmica, e não a política adotada, é a principal responsável pelo resultado.
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei complementar para suspender o reajuste da taxa do lixo, mas a prefeita vetou a proposta no dia seguinte, sinalizando que não pretende recuar. A decisão tende a ampliar a insatisfação dos contribuintes e prolongar a baixa arrecadação, já que muitos optam por aguardar uma definição judicial antes de quitar o imposto.
Atualmente, tramitam três ações na Justiça que pedem a suspensão do reajuste considerado abusivo e a retomada do desconto de 20% para pagamento à vista. Além disso, os vereadores ainda podem derrubar o veto da prefeita. Para isso, são necessários 15 votos, o que pode resultar no fim do aumento do IPTU e da taxa do lixo.
Desconto menor derruba arrecadação do IPTU em 70% e prefeitura perde R$ 200 milhões
