Redação Plenax – Flavia Andrade
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) assumiu protagonismo na fase brasileira do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9) por maioria qualificada no Conselho da UE, em Bruxelas. Presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e vice-presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o parlamentar iniciou articulações para a criação imediata de uma subcomissão no Senado, com o objetivo de acompanhar os impactos do tratado desde a chegada da mensagem presidencial ao Congresso Nacional.
“Temos uma janela de oportunidade histórica e não vamos deixar esse trem passar”, afirmou o senador. Segundo ele, a meta é garantir celeridade ao processo legislativo. “Meu compromisso, como presidente da CRE e vice-presidente do Parlasul, é trabalhar para que esse acordo seja aprovado até julho, como o setor produtivo espera.”
A movimentação ocorre após 21 dos 27 países da União Europeia votarem favoravelmente ao acordo. França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria se posicionaram contra, enquanto a Bélgica se absteve. O texto é resultado de 26 anos de negociações, iniciadas em 1999, e é considerado um dos mais amplos tratados comerciais já firmados pelos dois blocos.
A proposta de Nelsinho Trad é que o Senado acompanhe o acordo de forma técnica e antecipada, antes mesmo da fase final de votação, reunindo dados sobre impactos econômicos, comerciais e setoriais para embasar as decisões do Parlamento.
Nos últimos anos, o senador participou de missões oficiais à Europa, manteve diálogo direto com parlamentares europeus e lideranças institucionais, além de articular o tema no âmbito do Parlasul e da CRE. Em Brasília, recebeu delegações ligadas ao Parlamento Europeu e promoveu encontros parlamentares entre representantes dos dois blocos. “Não queremos apenas assinar um papel. Queremos segurança jurídica para quem investe e proteção para quem produz”, ressaltou.
Trâmite no Congresso
Após ser assinado pelo Poder Executivo e encaminhado ao Congresso Nacional, o acordo seguirá o rito institucional: passará pela Representação Brasileira no Parlasul, pelas comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, pelo Plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado Federal, onde será analisado pela CRE antes da votação final em Plenário.
O senador defende que, uma vez aprovado pelo Parlamento Europeu, o acordo possa entrar em vigor de forma progressiva, conforme cada país do Mercosul conclua sua ratificação interna. Isso permitiria, por exemplo, a aplicação bilateral entre Brasil e União Europeia, caso o Brasil finalize o processo antes dos demais parceiros.
“Se o Parlamento Europeu der o sinal verde, o Brasil fará a sua parte imediatamente. Não podemos ficar parados esperando o tempo político de terceiros”, afirmou.
Impactos para o consumidor e para o agro
A União Europeia decidiu dividir o tratado em duas frentes: comercial e política. A parte comercial, de competência exclusiva da UE, depende apenas da aprovação do Parlamento Europeu. Já a parte política, que envolve cláusulas ambientais e temas de competência compartilhada, precisará ser ratificada pelos parlamentos nacionais dos 27 países do bloco.
Para o consumidor brasileiro, o acordo prevê redução gradual de tarifas sobre produtos importados da Europa, como vinhos, azeites e chocolates, atualmente sujeitos a impostos elevados. Os efeitos, no entanto, dependerão do cronograma de transição previsto no tratado.
“Muita gente vê acordo internacional como algo distante, mas o impacto pode chegar direto ao bolso das famílias, com mais variedade e concorrência nas gôndolas”, avaliou o senador.
Ao tratar do tema, Nelsinho Trad destaca os efeitos diretos para Mato Grosso do Sul, estado com forte base no agronegócio e vocação exportadora. Para ele, a ratificação do acordo representa a ampliação de mercados, geração de empregos e aumento da competitividade da produção sul-mato-grossense.
“Esse acordo reconhece a excelência do que produzimos no campo. Abrimos a porteira para um mercado exigente, que demanda previsibilidade, regras claras e segurança para investir, gerar emprego e competir”, concluiu.
