Redação Plenax – Flavia Andrade
Ao todo, 205 protetores de animais foram aprovados para receber o benefício no Distrito Federal
A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) divulgou, nesta sexta-feira (19), a lista final dos protetores de animais habilitados a receber o auxílio financeiro por meio dos cartões Ração e Castração. A Portaria nº 16 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e a relação completa está disponível no site oficial da Sepan.
Ao todo, 205 protetores foram aprovados. Desses, 121 receberão o Cartão Ração e 84 terão acesso ao Cartão Castração. Todos os nomes divulgados já estão oficialmente habilitados para o recebimento do benefício. Os contemplados devem apenas aguardar o prazo para emissão e retirada do cartão magnético, que será feita em uma agência do Banco de Brasília (BRB).
Prazo para recursos
Nos dias 15 e 16, a Sepan abriu prazo para a apresentação de recursos por parte dos protetores que tiveram a inscrição indeferida no processo de habilitação. Os interessados foram notificados por e-mail, com a indicação dos motivos da negativa e o envio de um formulário específico para a interposição de recurso, que deve ser realizado por meio de resposta à mensagem encaminhada pelo órgão.
Além disso, a secretaria disponibilizou atendimento presencial, agendado por contato telefônico, para protetores que apresentaram dúvidas ou necessitaram de apoio administrativo para a apresentação da defesa.
De acordo com a Sepan, as principais causas de indeferimento foram falta de documentação e resultado negativo na vistoria técnica realizada no local, exigências previstas no processo de habilitação para o recebimento do benefício.
