Redação Plenax – Flavia Andrade
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para o futuro da educação brasileira. Nesta quarta-feira (10), a Comissão Especial aprovou por unanimidade o parecer final do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que vai orientar as políticas educacionais do País pelos próximos dez anos. O relatório, elaborado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), foi aprovado em votação simbólica.
Coordenadora da FPeduQ, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) destacou o esforço conjunto que permitiu o avanço do texto.
“Ninguém saiu 100% satisfeito, todo mundo cedeu. Mas hoje votamos o principal instrumento da educação brasileira para a próxima década”, afirmou ao defender o substitutivo.
Após negociações entre as bancadas, Moses Rodrigues apresentou uma nova versão do Projeto de Lei 2614/24, enviado pelo Executivo. O parecer incorporou ajustes em 13 pontos, resultado de diálogos com parlamentares, especialistas e entidades da sociedade civil envolvidas no debate.
Para a FPeduQ, a aprovação do novo PNE marca um avanço significativo na construção de um planejamento educacional de longo prazo, com metas definidas, mecanismos de monitoramento e foco na qualidade do ensino em todas as etapas.
A proposta tramita em caráter conclusivo. Caso não haja recurso para levá-la ao Plenário da Câmara, o texto seguirá diretamente ao Senado Federal. Para vigorar como lei, deverá ser aprovado pelas duas Casas ainda em dezembro.
