Redação Plenax – Flavia Andrade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1636/25, que amplia o acesso à merenda escolar para professores, servidores técnico-administrativos e demais trabalhadores de escolas públicas. A proposta, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Socorro Neri (PP-AC).
Socorro Neri destacou que a medida é fundamental para fortalecer a valorização dos profissionais da educação, reforçando a importância das condições de trabalho para a qualidade do ensino.
“Ao contemplar toda a comunidade da escola, o projeto fortalece vínculos, estimula o sentimento de pertencimento e promove maior integração entre estudantes e trabalhadores”, afirmou a parlamentar.
O financiamento seguirá as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com repasses calculados conforme o número de alunos matriculados. A alimentação servida aos profissionais deverá obedecer às normas dos programas de alimentação escolar, como aquisição de produtos da agricultura familiar e acompanhamento dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
Após aprovação na Comissão de Educação, o texto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Se aprovado, seguirá para o Senado.
