Redação Plenax – Flavia Andrade
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS) endureceu as medidas contra a greve dos motoristas de ônibus e elevou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento da decisão judicial que determina a retomada de, no mínimo, 70% da frota do transporte coletivo urbano de Campo Grande. O sindicato foi comunicado da nova decisão às 5h da manhã desta terça-feira.
A paralisação teve início nesta segunda-feira (15) e afeta mais de 100 mil passageiros por dia. Mesmo após a determinação judicial, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande manteve a greve de forma integral.
Na decisão, assinada pelo desembargador federal do trabalho Cesar Palumbo Fernandes, o magistrado afirma que a conduta do sindicato configura “grave afronta à autoridade do Poder Judiciário”, além de representar menosprezo consciente à ordem judicial e comprometer a prestação de um serviço público essencial. Segundo o magistrado, a manutenção da greve demonstrou a ineficácia da multa anteriormente fixada, o que motivou o aumento do valor.
A decisão que majorou a penalidade foi proferida às 23h36 de segunda-feira e determinou a imediata intimação do presidente do sindicato, Demétrio Freitas, inclusive com autorização para uso de força policial caso houvesse resistência ao cumprimento da ordem.
O desembargador também consignou que o presidente da entidade sindical, na condição de dirigente máximo e responsável direto pelo cumprimento das decisões judiciais, pode vir a responder, em tese, pelo crime de desobediência.
O TRT/MS mantém audiência de conciliação agendada para a tarde desta terça-feira com representantes dos trabalhadores. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com o presidente do sindicato.
