Da Redação
Relatório ‘Litigância Estratégica contra a Participação Pública’, do Instituto Internacional Arayara, contou com apoio técnico do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, e será lançado no dia 11/11, em Belém
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) levará a bandeira PUC-SP no Clima para a COP 30 em Belém, no próximo dia 11 de novembro, terça-feira. Os professores André Geraldes, advogado especialista em direito ambiental, e Marijane Vieira Lisboa, socióloga e especialista na área do meio ambiente, idealizadores do projeto PUC SP no Clima estarão na COP30. Nesta data, o professor Andre Geraldes, coordenador da área de Projetos Sociais no Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, apresentará a pesquisa realizada por sua equipe, a convite do Instituto Arayara, no relatório “Litigância Estratégica contra a Participação Pública (LEPPs): Tendências, Impactos e Caminhos de Ação”, que será lançado durante o evento. O lançamento acontece no dia 11 de novembro, das 19h às 21h, no Amazon Climate Hub, em Belém (PA).
A atividade integra a Agenda COP 30 da Sociedade Civil e é organizada por entidades que atuam na defesa de direitos humanos e ambientais, entre elas o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da Faculdade de Direito da PUC-SP, o Global Climate Legal Defense (CliDef) e a anfitriã Arayara.org.
O relatório produzido com apoio técnico do Escritório Modelo apresenta dados e análises sobre o uso de processos judiciais para restringir a atuação de ativistas e coletivos que defendem causas socioambientais, discutindo mecanismos de proteção e estratégias jurídicas de enfrentamento. Este encontro vai propor uma reflexão sobre os desafios contemporâneos à participação pública e consolidar caminhos de ação conjunta entre instituições acadêmicas, movimentos sociais e organizações civis.
A professora Marijane Lisboa, que atua com direitos humanos e relações internacionais com foco em justiça climática e questões socioambientais, falará no dia 14, em agenda da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Serviço:
Litigância Estratégica contra a Participação Pública (LEPPs): Tendências, Impactos e Caminhos de Ação
Local: Amazon Climate Hub, Rua Boaventura da Silva, 64, bairro Reduto, Belém (PA)
Data: Dia 11 de novembro, terça-feira
Horário: das 19h às 21h.
