Redação Plenax – Flavia Andrade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) e tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer as populações que vivem às margens dos rios brasileiros, fundamentais para a preservação ambiental e cultural do país.
A escolha da data ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, reforçando a relação direta entre os povos ribeirinhos e a conservação dos ecossistemas fluviais.
Além da data comemorativa, a lei estabelece que, durante a semana do Dia Nacional do Ribeirinho, os poderes públicos — federal, estadual e municipal — deverão promover ações em parceria com a sociedade civil. As iniciativas devem contemplar três eixos principais:
estímulo à preservação da cultura, fortalecimento da identidade, respeito à diversidade, geração de emprego e renda e desenvolvimento social e econômico das comunidades ribeirinhas;
divulgação de conteúdos educativos que reforcem a importância dos ribeirinhos para a proteção do meio ambiente;
promoção de políticas voltadas ao bem-estar físico e mental e à melhoria da qualidade de vida dessas populações.
Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que habitam as margens de rios, lagos e igarapés em diferentes regiões do Brasil. Seu modo de vida é profundamente conectado às águas, que funcionam como meio de transporte, fonte de alimento e abastecimento, além de sustentarem práticas culturais transmitidas entre gerações.
Conhecidos como guardiões da floresta, especialmente na Amazônia, os ribeirinhos mantêm atividades baseadas no extrativismo sustentável, na pesca artesanal, na coleta de produtos florestais e no cultivo para subsistência. Esses saberes tradicionais contribuem diretamente para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas fluviais, consolidando o papel dessas comunidades como protagonistas na proteção ambiental do país.
