Redação Plenax – Flavia Andrade
Lançado durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil começa agora a ser colocado em prática em etapas. O documento reúne metas, princípios e diretrizes que vão orientar estados e municípios em ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação frente a eventos extremos.
De acordo com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a expectativa é que o plano reduza a vulnerabilidade das comunidades e amplie a capacidade de resposta do país. “Queremos que, após um desastre, a normalidade seja retomada o mais rápido possível e com menores perdas e danos. O plano é um avanço essencial para fortalecer a resiliência das infraestruturas críticas”, afirmou.
Primeira fase: divulgação ampla e alinhamento técnico
A etapa inicial consiste na divulgação do plano a todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), incluindo gestores estaduais, municipais e a sociedade civil. Segundo a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec, Juliana Moretti, a clareza das informações é fundamental.
“A prioridade agora é dar visibilidade ao plano e às suas estratégias, garantindo compreensão e alinhamento com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isso permitirá uma implementação correta e um monitoramento efetivo das metas e indicadores”, explicou.
A Secretaria Nacional já iniciou um planejamento de execução para acompanhar estados e municípios no cumprimento das metas estabelecidas. “A Sedec apoiará os órgãos locais sempre que necessário para que os objetivos sejam alcançados”, reforçou Juliana.
Instrumento de Estado com vigência até 2035
O plano tem validade de dez anos (2025–2035) e será revisado periodicamente, ao menos a cada três anos. Por ser integrado a instrumentos de planejamento e orçamento como o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, ele se mantém como política de Estado, independentemente de mudanças no Executivo.
Cinco eixos para fortalecer a resiliência nacional
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil se organiza em cinco eixos que orientam ações coordenadas entre União, estados, DF e municípios:
Prevenção: medidas para evitar novos riscos, incluindo planejamento territorial e ações sustentáveis.
Mitigação: obras e estratégias que reduzam a gravidade de desastres.
Preparação: capacitação de equipes, sistemas de alerta antecipado e elaboração de planos de contingência.
Resposta: ações imediatas durante ou após o desastre, como resgate, abrigamento e restabelecimento de serviços essenciais.
Recuperação: reconstrução de infraestruturas e habitações, com diretrizes para “reconstruir melhor”, evitando vulnerabilidades futuras.
A implementação do plano marca um passo importante para um Brasil mais preparado e resiliente diante do aumento da frequência e intensidade dos desastres naturais.
