Redação Plenax
O Ministério Público do Trabalho vai intensificar, ao longo deste ano, ações de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A nova campanha ainda não tem data oficial de lançamento, mas já começou a ser divulgada nas redes sociais da instituição, diante do calendário eleitoral de 2026.
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem trabalhadores em relação à sua posição política ou tentam influenciar o voto. Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, a prática fere direitos fundamentais e compromete a liberdade de escolha.
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador destacou que esse tipo de conduta pode incluir intimidações diretas ou indiretas para que o funcionário vote — ou deixe de votar — em determinado candidato. Para ele, trata-se de um problema que vai além das relações de trabalho e atinge a própria democracia.
“Voto de cabresto moderno”
O procurador compara a prática ao chamado “voto de cabresto”, comum durante a República Velha, quando eleitores eram pressionados por líderes locais a seguir orientações políticas. No cenário atual, a influência exercida por empregadores é vista como uma versão contemporânea desse mecanismo.
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados diretamente ao Ministério Público do Trabalho por meio do portal oficial, na área “Denuncie”. A orientação é que o trabalhador reúna provas, como mensagens, registros de reuniões ou identificação dos envolvidos, para agilizar a apuração.
Eleições e regras
No primeiro domingo de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, além de deputados distritais no Distrito Federal. Caso necessário, o segundo turno está previsto para o fim do mesmo mês.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a legislação proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral ou pressão política dentro do ambiente de trabalho, seja no setor público ou privado. As regras estão previstas na Resolução nº 23.755/2026, que trata da propaganda eleitoral.
Histórico de denúncias
Nas eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 3.465 denúncias relacionadas ao tema, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A maior concentração de casos foi registrada na Região Sudeste, seguida pelas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Entre os estados com mais ocorrências estão Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Com a nova campanha, o objetivo do órgão é ampliar a conscientização, prevenir irregularidades e garantir que o ambiente de trabalho não seja utilizado como espaço de pressão política durante o período eleitoral.
