Redação Plenax
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma declaração do filho dele, Eduardo Bolsonaro, que afirmou estar gravando um vídeo para mostrar ao pai, que cumpre prisão domiciliar.
Jair Bolsonaro está em regime domiciliar desde a última sexta-feira (27), após ficar duas semanas internado em um hospital particular em Brasília para tratar uma broncopneumonia. A prisão domiciliar foi concedida com medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar celular, telefone ou redes sociais.
Vídeo citado por Moraes
O pedido de explicações foi motivado por uma fala de Eduardo Bolsonaro durante participação em um evento conservador realizado no Texas, nos Estados Unidos, no último fim de semana. Na ocasião, ele apareceu segurando um celular e afirmou que estava gravando um vídeo para mostrar ao pai.
Na decisão, Moraes lembrou que Bolsonaro está proibido de utilizar meios de comunicação, redes sociais ou gravar vídeos e áudios, inclusive por intermédio de terceiros. Caso tenha havido envio ou exibição do vídeo ao ex-presidente, isso pode caracterizar descumprimento das medidas impostas pela Justiça.
O ministro também destacou que o descumprimento das regras da prisão domiciliar pode levar à revogação do benefício e ao retorno ao regime fechado ou, se necessário, ao hospital penitenciário.
Repercussão e defesa
Após a repercussão do caso, Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o episódio foi interpretado de forma equivocada e classificou a situação como uma “grande controvérsia”. Segundo ele, gravou imagens de sua participação em um evento político e comentou que o pai veria o material, sem dizer quando isso ocorreria.
A assessoria de Michelle Bolsonaro informou que a ex-primeira-dama não recebeu qualquer vídeo e que, caso tivesse recebido, não mostraria ao ex-presidente, em respeito às restrições impostas pela decisão judicial.
Processo contra Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro também é alvo de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República de tentar interferir, a partir do exterior, em processos judiciais relacionados ao pai.
Segundo a acusação, ele teria atuado para pressionar autoridades brasileiras e influenciar o julgamento envolvendo a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo ainda está em andamento, e ele pode ser absolvido ou condenado, com possibilidade de recurso em qualquer dos casos.
