Redação Plenax – Flavia Andrade
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (19) ao programa Bom Dia, Ministra, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o perfil moderno, democrático e inovador do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), encaminhado ao Congresso Nacional em novembro. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos e consolida direitos previstos na Constituição Federal, como acesso à cultura, liberdade de expressão, estímulo à produção artística e remuneração justa aos trabalhadores do setor.
Segundo a ministra, o plano é fundamental para organizar responsabilidades e metas diante da ampliação do fomento cultural no país. “O plano é importante porque traça responsabilidades, metas e a maneira como podemos concretizar as ações de cultura no país. Hoje, o fomento chega a todas as cidades, a todos os municípios e estados. Existe a necessidade de organizarmos essas responsabilidades”, afirmou.
Construção ampla e participativa
Margareth Menezes destacou ainda o caráter democrático do processo de elaboração do PNC, construído a partir de ampla participação social e metodologias inovadoras. A base do plano começou a ser estruturada durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, que reuniu mais de 3 mil delegados e resultou em 30 propostas prioritárias.
O debate seguiu com oficinas presenciais nos 26 estados e no Distrito Federal, além de uma etapa digital por meio da plataforma Brasil Participativo, que registrou mais de 85 mil acessos. “O plano foi construído com mais de 80 mil interações em todo o Brasil. Retomamos a Conferência Nacional de Cultura depois de dez anos e fizemos uma escuta importante com diversos setores artísticos e com a sociedade civil”, explicou.
A ministra comparou o processo brasileiro ao de outros países, citando a participação na Mondiacult, encontro internacional de ministros da Cultura realizado na Espanha. “O plano espanhol teve cerca de mil contribuições da sociedade civil. O nosso teve 80 mil. Isso mostra a dimensão e a seriedade do trabalho, feito mão a mão com a sociedade”, ressaltou.
Ações afirmativas e reparação histórica
O novo Plano Nacional de Cultura também prevê ações afirmativas, incluindo cotas raciais e sociais, com foco na democratização do acesso aos recursos públicos e na reparação histórica. “As cotas são resultado de muita luta do povo afro-brasileiro e caminham na direção de uma reparação histórica. Elas são fundamentais para evitar retrocessos”, afirmou a ministra.
Tramitação e implementação
O PNC será analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Margareth Menezes demonstrou otimismo quanto à aprovação. “Esperamos que seja aprovado pela dimensão da responsabilidade envolvida e pela seriedade com que foi construído, com ampla interação com a sociedade civil”, disse.
Após a aprovação, o desafio será a implementação. Segundo a ministra, o Ministério da Cultura pretende retomar ações de diálogo com gestores locais por meio do programa Circula MinC, percorrendo o país para garantir que as diretrizes do plano sejam efetivamente colocadas em prática.
Diretrizes para a próxima década
O novo Plano Nacional de Cultura estabelece oito princípios e 21 diretrizes que irão nortear as políticas culturais brasileiras até 2035. Entre os eixos centrais estão os direitos culturais, o acesso universal à cultura, a proteção da memória e do patrimônio, o reconhecimento dos saberes tradicionais, a acessibilidade, os direitos autorais e a garantia de remuneração justa aos trabalhadores do setor.
O Bom Dia, Ministra é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de veículos de comunicação de diversas regiões do país.
