Redação Plenax – Flavia Andrade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida, considerada uma das mais relevantes no pacote econômico de 2025, também cria descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve alcançar diretamente cerca de 15 milhões de contribuintes.
Segundo o governo, 10 milhões de pessoas deixarão de pagar o imposto, enquanto outros 5 milhões terão redução no valor devido. As regras já valem para a declaração do próximo ano.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a mudança atende a um compromisso assumido com a população. “Esse país não pode continuar sendo tão desigual. Temos todas as condições de dar um salto de qualidade”, afirmou.
Tabela corrigida após seis anos de congelamento
Com os reajustes de 2023 e 2024 e a nova lei, o governo federal estima que cerca de 25 milhões de brasileiros terão sido beneficiados entre 2023 e 2026 com isenção ou redução do IR.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto rompe com o histórico de ajustes feitos às custas da população mais pobre. “Dessa vez, o andar de cima foi convidado a fazer o ajuste”, disse.
Tributação maior para altos rendimentos
Para compensar a perda de arrecadação, a lei eleva a tributação sobre rendas acima de R$ 600 mil anuais, atingindo cerca de 140 mil contribuintes de maior renda. A cobrança será gradual, com alíquota máxima de até 10%. O governo afirma que a mudança mantém neutralidade fiscal, sem necessidade de cortes de gastos ou prejuízo a serviços públicos.
Rendimentos como heranças, doações, poupança, ganhos de capital e aposentadorias por moléstia grave não entram na nova regra.
Impacto direto no bolso
A expectativa de trabalhadores presentes à cerimônia foi de alívio financeiro. “Com a isenção de até R$ 5 mil, sobrará mais dinheiro, mais comida na mesa”, disse Antônio Marcos Mancilla, metalúrgico de São Bernardo do Campo. Para ele, a mudança permitirá investir mais em educação, lazer e alimentação.
A metalúrgica Ângela Pinho também celebrou. “É um valor a mais não só para a gente, mas para toda a economia do Brasil. Agora é o momento de organizar a vida.”
“14º salário” para trabalhadores
Representantes sindicais classificaram a medida como uma vitória histórica. Para Sérgio Nobre, presidente da CUT, a isenção equivale a “um 14º salário”, ao colocar mais dinheiro em circulação e impulsionar o consumo.
Aprovação unânime
A proposta enviada ao Congresso em março foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. Para a ministra Gleisi Hoffmann, a sanção representa o resgate de um compromisso de campanha. “Construímos um amplo consenso em torno dessa medida de justiça tributária”, afirmou.
Os relatores da matéria no Legislativo, Arthur Lira e Renan Calheiros, também comemoraram. “Será dinheiro de volta no bolso de quem mais precisa”, disse Lira. Renan classificou a semana como “histórica para a sociedade brasileira”.
