Redação Plenax
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a eventual proposta de lei para o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) seja construída por meio de negociação entre empregados, empregadores e governo, antes de ser enviada ao Congresso Nacional.
A declaração foi feita na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, realizada no Anhembi, em São Paulo.
Proposta: construção negociada antes do envio ao Congresso
Segundo Lula, um acordo prévio entre as partes seria mais vantajoso para os trabalhadores do que uma definição unilateral do Legislativo.
“É melhor vocês construírem negociando do que vocês terem que engolir uma coisa aberta [vinda do Congresso], e depois ter de recorrer à Justiça do Trabalho.”
O presidente afirmou que o governo pretende atuar como mediador e não como parte inclinada a um dos lados:
Não prejudicar os trabalhadores
Não gerar impacto negativo à economia
Buscar uma solução equilibrada e harmonizada
O que está em discussão?
A escala 6×1 é comum em setores como:
Comércio
Serviços
Indústria
Saúde
O debate envolve possíveis mudanças para modelos como:
5×2 (cinco dias trabalhados, dois de descanso)
Redução da jornada semanal
Compensações via negociação coletiva
Qualquer alteração demandaria ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou legislação complementar.
Contexto da Conferência do Trabalho
O evento é organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e tem como objetivo:
Estabelecer diretrizes para promoção do trabalho decente
Fortalecer o diálogo social
Construir políticas públicas de forma participativa
Análise institucional
A estratégia sinaliza:
Tentativa de evitar judicialização excessiva
Redução de resistência empresarial
Construção de legitimidade política antes da tramitação legislativa
Caso avance, a proposta poderá impactar custos trabalhistas, produtividade e organização setorial — tema que tende a gerar debate intenso no Congresso e entre entidades empresariais e sindicais.
Se desejar, posso detalhar os impactos econômicos estimados de uma eventual mudança na escala 6×1.
