Da Redação
Obra de Rinaldo Zangirolami, que será lançada no dia 11/08, trata das interpretações do Supremo sobre desenvolvimento sustentável diante do novo Código Florestal
A obra “Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: Visão do Supremo Tribunal Federal“, de Rinaldo Zangirolami — com lançamento previsto para o próximo dia 11 de agosto —, propõe uma análise profunda sobre como o STF tem interpretado os princípios do desenvolvimento sustentável diante da Lei 12.651/2012 — o chamado “novo Código Florestal”. Partindo da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42/DF, julgada pela Corte, o autor investiga os limites e as possibilidades de conciliar conservação ambiental com produção agrícola, propondo uma leitura que destaca o equilíbrio como pilar das decisões judiciais e da governança ecológica no Brasil.
A discussão é oportuna e urgente, visto que o agronegócio, um dos principais setores econômicos brasileiro, está no centro do debate sobre clima, biodiversidade e segurança jurídica. A obra revisita a trajetória legislativa do Direito Ambiental no país, do período colonial até a Constituição de 1988, e examina como o STF tem atuado para garantir a compatibilidade entre progresso econômico e responsabilidade ecológica. Questões como a vedação ao retrocesso ambiental, o fortalecimento das áreas de proteção e a valorização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) são enfrentadas com apoio em jurisprudência, dados e entrevistas.
O livro é resultado da dissertação de Zangirolami no Programa de Mestrado do CEDES, e conta com prefácio de Maria Tereza Sadek e Werner Grau. Com rigor técnico e abordagem interdisciplinar, a obra é leitura fundamental para juristas, economistas, formuladores de políticas públicas e profissionais do setor agroambiental.
O lançamento ocorrerá no dia 11 de agosto de 2025, das 18h30 às 20h30, na Livraria D’Plácido – Conjunto Nacional, em São Paulo/SP. O evento será um coquetel promovido com o apoio do CEDES e reunirá leitores, juristas e acadêmicos interessados na agenda climática e no papel do STF na consolidação do Direito Ambiental brasileiro
