Redação Plenax – Flavia Andrade
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta sexta-feira (19) a relevância da Lei Rouanet como instrumento estratégico não apenas para o fortalecimento da cultura, mas também para o crescimento da economia brasileira. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, quando apresentou um balanço dos resultados recentes do mecanismo de incentivo cultural e ressaltou o peso da economia criativa no desenvolvimento do país.
Segundo a ministra, os números mais recentes demonstram a dimensão do impacto da lei. “Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 a 2025 chegou a R$ 3 bilhões. Só em 2025, foram 22 mil propostas apresentadas, o que mostra como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”, afirmou.
Até o meio de 2025, a Lei Rouanet já havia registrado a captação de R$ 765,9 milhões, o maior valor desde a criação do mecanismo, em 1991. Margareth Menezes explicou que o Ministério da Cultura encomendou um estudo à Fundação Getulio Vargas (FGV) para mensurar o impacto econômico da política cultural, cujos resultados completos serão divulgados no início de 2026.
“A importância da Lei Rouanet é tão grande que encomendamos uma pesquisa à FGV, com metodologia internacional, usada em países que já têm a economia criativa como política consolidada. Para cada R$ 1 investido, retornam R$ 7 para a economia. Apenas em 2024, a Lei Rouanet gerou R$ 25 bilhões para o PIB nacional”, revelou a ministra.
Economia criativa como vetor de desenvolvimento
Durante a entrevista, Margareth Menezes reforçou que a cultura ocupa papel central na geração de emprego e renda. “Uma das dimensões da cultura é justamente essa geração de trabalho e renda. O Brasil é um país continental, com mais de 210 milhões de habitantes, e em todos os territórios há pessoas que vivem da cultura e da arte”, destacou.
Ela ressaltou que o setor vive um momento de fortalecimento e reposicionamento estratégico, impulsionado pela diversidade cultural, pelos territórios e pela consolidação de cadeias produtivas ligadas ao conhecimento, à tecnologia, à arte e à inovação.
Novo Plano Nacional de Cultura
A ministra também comentou as expectativas em torno do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), enviado ao Congresso Nacional em novembro. A proposta deve orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos, garantindo direitos culturais previstos na Constituição, como acesso à cultura, liberdade de expressão, produção artística e remuneração justa aos trabalhadores do setor.
“Temos a convicção de que a cultura interfere positivamente no PIB nacional. Estamos organizando esse ambiente para que as políticas também assegurem direitos aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, afirmou.
Formação e ambiente digital
Outro ponto abordado foi a formação de gestores culturais. Margareth Menezes explicou que o Ministério da Cultura possui uma diretoria dedicada à economia criativa e que há investimentos em capacitação. “Precisamos implementar escolas para formação de gestores culturais. Investimos recursos, mas também criamos condições para qualificação. Existe hoje uma geração inteira buscando oportunidades na cultura e na arte”, disse.
A ministra também destacou os desafios do ambiente digital, defendendo a necessidade de regulamentação. “Estamos lidando com uma indústria. Além da soberania cultural, da diversidade e do impacto social, é preciso estruturar o setor cultural como indústria. É nisso que estamos apostando”, concluiu.
O programa Bom Dia, Ministra é uma coprodução da Secom/PR com a EBC e contou, nesta edição, com a participação de rádios e portais de diversas regiões do país.
