Redação Plenax – Flavia Andrade
A Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho ao longo de 2024, segundo a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgada nesta terça-feira (13).
O estudo aponta que o mecanismo de incentivo à cultura registrou, em 2024, o primeiro aumento real de recursos desde 2011, ampliando de forma significativa seus impactos econômicos e sociais em todas as regiões do país.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados superaram as expectativas e fornecem evidências concretas sobre a relevância do investimento cultural. “Para defender a Lei Rouanet na dimensão que o Brasil precisava, faltavam dados robustos e atualizados. Agora estamos divulgando esses dados e reafirmando que investir em cultura é investir em gente”, afirmou.
A ministra destacou ainda que o processo de modernização do mecanismo deve ampliar a fluidez, a eficiência, a transparência e a segurança, especialmente na prestação de contas, adequando o instrumento aos desafios contemporâneos.
Retorno econômico
De acordo com a pesquisa, cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal gerou um retorno de R$ 7,59 para a economia e para a sociedade. O resultado representa um avanço expressivo em relação ao levantamento anterior, realizado em 2018, quando o retorno estimado era de R$ 1,59 por real investido.
O crescimento está associado tanto ao aumento histórico da renúncia fiscal em 2024 quanto à ampliação da metodologia do estudo, que passou a considerar de forma mais abrangente os gastos do público em eventos culturais e os investimentos de outras fontes atraídos pelos projetos incentivados.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, os dados reforçam o papel estratégico da Lei Rouanet. “A pesquisa confirma que o mecanismo não é apenas uma política cultural, mas uma ferramenta de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e retorno efetivo para o país”, destacou.
Ano histórico
Em 2024, o volume de renúncia fiscal alcançou R$ 3 bilhões, configurando o primeiro crescimento real acima da inflação desde 2011. Ao todo, 4.939 projetos culturais executaram recursos por meio do mecanismo.
As iniciativas impactaram diretamente 89,3 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população brasileira. Desse total, 69,3 milhões participaram de eventos presenciais, com potencial de movimentação em setores como transporte, hospedagem e alimentação.
Geração de empregos e arrecadação
O impacto social do incentivo cultural também se refletiu na geração de empregos. Em termos proporcionais, a cada R$ 12,3 mil investidos pela Lei Rouanet, um posto de trabalho foi sustentado na economia brasileira.
Além disso, a atividade econômica gerada resultou em R$ 3,9 bilhões em arrecadação tributária municipal, estadual e federal. Isso significa que, para cada R$ 1 em renúncia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos na forma de impostos.
Crescimento regional e inclusão
Programas como Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude e Rouanet Nordeste impulsionaram a descentralização dos recursos. A Região Nordeste liderou o crescimento no número de projetos, com aumento de 427%, seguida pela Região Norte (408%), Centro-Oeste (245%), Sul (165%) e Sudeste (123%).
O estudo também revela que 58,9% dos projetos executaram ações em áreas periféricas, regiões vulneráveis ou territórios de povos e comunidades tradicionais, ampliando o alcance social da política de incentivo à cultura.
