Redação Plenax
O Governo Federal decidiu zerar ou reduzir o imposto de importação de quase mil produtos, em medida aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (26) e integra um conjunto de ações voltadas à redução de custos, estímulo à produção e ampliação do acesso da população a bens e serviços.
Entre os itens beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, produtos da indústria têxtil, lúpulo para produção de cerveja e itens voltados à nutrição hospitalar. Também foram incluídos cerca de 970 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações.
A medida é aplicada principalmente a produtos sem produção nacional ou com oferta insuficiente para atender a demanda interna, contribuindo para reduzir custos na indústria e no consumo.
Política de redução de impostos
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal de utilizar a política tributária como instrumento de desenvolvimento econômico. Desde 2023, diversas ações vêm sendo implementadas com esse objetivo.
Entre elas, está a ampliação de incentivos à indústria química, setor que representa cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial e emprega aproximadamente 2 milhões de pessoas. Também tramita no Congresso proposta de isenção de ISS para serviços relacionados à Copa do Mundo Feminina de 2027, com foco em atrair investimentos e fortalecer o turismo.
Impacto na renda
As mudanças tributárias também atingem diretamente a população. Uma das principais medidas foi a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além da concessão de descontos para rendas de até R$ 7.350.
No setor educacional, a medida beneficia grande parte dos professores da educação básica. Estimativas apontam que mais de 1 milhão de docentes terão aumento na renda disponível, sendo que cerca de 620 mil deixarão de pagar o tributo.
Outro destaque é a criação de um mecanismo de devolução de impostos (cashback) para contribuintes de menor renda. Aproximadamente 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas, com restituições médias de R$ 125.
Medidas sociais e custo de vida
A redução de tributos também tem sido aplicada em políticas sociais. Entre as iniciativas, estão a isenção de impostos para doação de medicamentos ao sistema público de saúde e programas voltados à redução de despesas essenciais, como o fornecimento gratuito de energia elétrica para famílias de baixa renda.
No campo dos combustíveis, o governo também adotou medidas para mitigar os impactos da alta internacional do petróleo, buscando evitar repasses diretos ao consumidor.
Efeitos na economia
Segundo o governo, o conjunto de medidas tem impacto direto na redução dos custos de produção, no preço final de produtos e no aumento do poder de compra da população.
No comércio exterior, a diminuição das tarifas de importação contribui para baratear insumos e equipamentos. Já na renda, a desoneração tributária amplia o orçamento das famílias. Em paralelo, políticas sociais atuam na redução de despesas básicas.
A estratégia, segundo a equipe econômica, busca equilibrar crescimento econômico, competitividade industrial e melhoria das condições de vida da população.
