Redação Plenax – Flavia Andrade
Mato Grosso do Sul reafirmou seu protagonismo na agenda de proteção às mulheres ao sediar, na quinta (4) e sexta-feira (5), o 3º Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira (CMB). Realizado em Campo Grande, o evento reuniu gestoras de todo o País, representantes do Governo Federal, sistema de justiça, segurança pública, equipes técnicas e autoridades estaduais e municipais, fortalecendo o pacto interfederativo por políticas de prevenção, acolhimento e responsabilização de agressores.
Ao abrir o encontro, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, ressaltou a importância simbólica de Mato Grosso do Sul — estado que abriga a primeira Casa da Mulher Brasileira do país — sediar o debate nacional.
“A violência contra nós, mulheres, é estrutural. E, por ser estrutural, exige respostas estruturais, integradas e fortalecidas. Foi assim que a Casa da Mulher Brasileira nasceu: para unir serviços que antes nos obrigavam a peregrinar atrás dos nossos direitos”, afirmou.
Viviane também destacou a trajetória de mulheres responsáveis por construir essa política e reforçou que o compromisso segue inabalável.
“Enquanto uma de nós estiver em risco, o nosso trabalho não estará concluído. Uma sociedade não pode pactuar com o silêncio.”
Chamado nacional por responsabilidade
Presente na abertura, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, fez um apelo pela responsabilidade de gestores públicos e pela mudança de postura na política.
“Não é possível seguirmos elegendo parlamentares que ofendem e atacam mulheres. Cada feminicídio é um alerta de que precisamos agir com mais rapidez e firmeza. Violência contra as mulheres é responsabilidade de todos.”
A ministra reforçou o compromisso do Governo Federal e a determinação do presidente Lula em liderar o pacto nacional pela vida das mulheres.
Avanços institucionais e integração
O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) destacou os avanços recentes do Estado na integração entre justiça, segurança pública e rede de atendimento. Ele citou, como exemplo, a agilidade no cumprimento das medidas protetivas de urgência.
“Hoje, graças à integração com o Tribunal de Justiça, as medidas podem ser cumpridas imediatamente por policiais civis ou militares, sem precisar aguardar um oficial de justiça. Essa resposta imediata salva vidas”, afirmou.
Compromisso e trajetória
Anfitriã do evento, a coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, Carla Stephanini, celebrou seus 20 anos dedicados às políticas para mulheres e reforçou a dedicação das equipes.
“Toda nossa energia está em proteger mulheres e responsabilizar agressores. É uma construção diária.”
Dois dias de debates, diagnósticos e pactuações
A programação do encontro incluiu apresentações técnicas, oficinas, diálogos intersetoriais e construção de diretrizes nacionais. Entre os destaques:
Oficina Ligue 180 para aprimoramento do fluxo de denúncias.
Diagnóstico nacional das Casas da Mulher Brasileira, com validação do eixo de Gestão e Governança em diálogo com a ONU Mulheres.
Debates sobre:
Protocolo de atendimento a mulheres LBTI;
Diretrizes para medidas protetivas de urgência (Fonar);
Integração da perspectiva racial por meio do programa Casa da Igualdade Racial;
Autonomia econômica e empreendedorismo feminino, com participação do Sebrae;
Uso de ferramentas de monitoramento de dados, como o DATA Mulheres.
O encontro encerra com o Espaço de Diálogos e Trocas, dedicado à construção interfederativa da institucionalidade das CMBs, e com a apresentação da proposta de formação continuada da rede, definindo ações de curto e médio prazo.
“O feminicídio é a ponta do iceberg”
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, reforçou a gravidade do cenário e a necessidade de enfrentar as raízes estruturais da desigualdade de gênero.
“A execução de mulheres é a chaga mais dura da nossa sociedade. Não podemos naturalizar mulheres sendo mortas porque disseram ‘não’. O feminicídio é a ponta do iceberg — abaixo dele estão ideias que limitam mulheres a papéis subalternos. Precisamos enfrentar essa raiz.”
