Redação Plenax
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, elogiou a decisão do Governo do Estado de prorrogar 77 benefícios fiscais vinculados ao ICMS, que atendem 12 setores da atividade econômica, entre eles o segmento industrial.
Os decretos foram assinados nesta segunda-feira (30), na Governadoria, em Campo Grande, durante solenidade que reuniu autoridades e representantes de diferentes áreas da economia sul-mato-grossense.
Com a medida, o Estado mantém a alíquota modal do ICMS em 17% até dezembro deste ano — atualmente considerada a menor do país — e também busca estimular a regularização fiscal voluntária das empresas beneficiadas.
Para Longen, a decisão reforça a competitividade do setor produtivo em um momento de forte disputa entre mercados.
“Entendo que o governo acertou novamente ao manter esses benefícios para as empresas. O setor produtivo enfrenta um cenário de grande competitividade e isso impacta diretamente a atividade econômica. Mato Grosso do Sul tem dado oportunidades e garantido competitividade para os setores que vêm crescendo no Estado”, afirmou.
O governador Eduardo Riedel destacou que a estratégia do governo é criar condições para que a economia continue avançando.
“A gente busca gerar o máximo de competitividade possível para que essa roda continue girando em uma velocidade cada vez maior. Sempre estarei ao lado de quem faz a economia girar, acreditando que emprego e renda são os melhores programas sociais, aliados à educação e a políticas públicas adequadas”, disse.
Crescimento econômico
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o desempenho econômico de Mato Grosso do Sul tem sido impulsionado por uma combinação de fatores, entre eles o aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2023, o Estado registrou crescimento de 13,5%.
“Não dá para falar em crescimento econômico sem olhar para o PIB. Se analisarmos os últimos 20 anos, Mato Grosso do Sul cresceu 486%, sendo hoje o terceiro Estado com maior crescimento no país”, destacou.
Verruck afirma que os investimentos públicos e privados têm papel central nesse avanço. Segundo ele, a manutenção dos incentivos fiscais acompanha o momento de expansão econômica do Estado, marcado pelo aumento da industrialização do agronegócio, elevados níveis de investimento e cenário de pleno emprego.
“Mato Grosso do Sul cresce quatro vezes acima da média nacional, resultado de investimentos públicos e privados e de um ambiente competitivo, com a alíquota do ICMS mantida em 17%, enquanto muitos estados optaram por aumentá-la”, explicou.
Incentivos para fortalecer a economia
A política de incentivos fiscais foi adotada durante o período da pandemia e passou a integrar as diretrizes econômicas do governo estadual. O objetivo é fortalecer a base produtiva, estimular o crescimento econômico e ampliar a arrecadação de forma sustentável.
Entre os setores contemplados estão a indústria de alimentos, o segmento de biocombustíveis, a área da saúde e as operações portuárias no Rio Paraguai, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico do Estado.
A iniciativa também faz parte de um conjunto de medidas fiscais que incluem programas de regularização de débitos, autorregulação tributária e mecanismos de incentivo à conformidade fiscal.
Segundo o governo estadual, a combinação entre controle de gastos, estabilidade tributária e estímulo ao setor produtivo busca atrair novos investimentos, ampliar a geração de empregos e elevar a renda da população, mantendo Mato Grosso do Sul entre os estados com maior crescimento econômico do país.
