Redação Plenax – Flavia Andrade
O Governo de Mato Grosso do Sul avançou, ao longo de 2025, na consolidação de uma atuação integrada para aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As medidas incluem mais agilidade na apuração dos crimes, fortalecimento da rede de proteção e investimentos em estrutura, tecnologia e capacitação dos profissionais envolvidos.
Um dos principais avanços ocorreu na Polícia Civil, por meio do Grupo de Trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (GT DEAM), que promoveu mudanças significativas na organização e na celeridade dos inquéritos relacionados à violência contra a mulher. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (16), durante coletiva de imprensa com a presença do vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), da secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, do delegado-geral da Polícia Civil, Lupércio Degerone, além de delegadas da DEAM e integrantes do grupo de trabalho.
Segundo Viviane Luiza, o enfrentamento à violência exige ações contínuas e o engajamento de toda a sociedade. “Pensamos em políticas públicas de curto, médio e longo prazo. A formação é a base para mudar esse cenário. Lamentamos cada vida perdida, mas só conseguiremos romper os ciclos de violência com a união de todos”, afirmou.
Mais estrutura, tecnologia e integração
Desde o primeiro trimestre do ano, o Estado reorganizou metodologias de análise de procedimentos, ampliou a infraestrutura operacional, reforçou o efetivo policial e firmou parcerias institucionais. O trabalho resultou na consolidação de um novo sistema integrado, com ferramentas que aceleram a apuração dos crimes e ampliam o acolhimento especializado às vítimas.
Para o vice-governador Barbosinha, as mudanças já refletem impactos concretos. “A medida protetiva salva vidas. Dos feminicídios registrados este ano em Mato Grosso do Sul, 90% das vítimas não tinham medidas protetivas. Avançamos muito, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, destacou.
Atualmente, o Estado conta com 12 delegacias especializadas de atendimento à mulher, 57 Salas Lilás — sendo dez inauguradas em 2025 — e dois núcleos integrados de atendimento. A transformação digital foi um dos pilares do processo, com a integração do sistema da Polícia Civil ao do Tribunal de Justiça, reduzindo drasticamente o tempo de emissão das medidas protetivas.
“Aquilo que levava horas ou até dias agora é resolvido em poucos minutos. Com o pedido judicial, a medida retorna rapidamente e as equipes já podem localizar o agressor para a notificação”, explicou o delegado-geral Lupércio Degerone.
Números expressivos em Campo Grande
Somente em Campo Grande, a DEAM registrou mais de 8,3 mil boletins de ocorrência até novembro deste ano, com 6,2 mil inquéritos instaurados. O GT DEAM conseguiu relatar mais de 3,7 mil inquéritos, número considerado expressivo. A meta, segundo a Polícia Civil, é concluir cerca de 1,2 mil procedimentos, o que representa aproximadamente 25% do total.
Entre as inovações, estão as oitivas audiovisuais em casos de perseguição e violência psicológica, garantindo maior fidelidade aos depoimentos e mais segurança às vítimas. Desde novembro, todos os autos de prisão em flagrante passaram a ser gravados em vídeo, ampliando a transparência e a qualidade das provas.
Cobertura estadual e atendimento contínuo
De acordo com a delegada Ariene Murad, coordenadora do Núcleo Institucional de Cidadania (NIC), 86,1% dos municípios sul-mato-grossenses já contam com atendimento especializado. Quando considerada a população feminina, a cobertura chega a 97,3% das mulheres do Estado. Para 2026, está prevista a ampliação das Salas Lilás e o fortalecimento da capacitação dos profissionais.
A adesão ao programa MS Acolhe garantiu reforço de equipes, pagamento de horas extras e atendimento ininterrupto nos plantões noturnos e de finais de semana. As medidas protetivas agora são 100% digitais, integradas ao sistema SIGO, permitindo controle e cumprimento mais rápidos.
Para a delegada titular da DEAM, Fernanda Piovano, os resultados indicam um novo patamar de resposta do Estado. “Em novembro, ultrapassamos 2,3 mil inquéritos registrados e mais de 900 relatados. Isso inibe a sensação de impunidade. Com as oitivas gravadas, ganhamos agilidade e depoimentos mais fiéis”, ressaltou.
Novo capítulo no enfrentamento à violência
A nova sede da DEAM, com cartórios digitais, possibilitou a centralização e digitalização dos serviços, liberando espaço na Casa da Mulher Brasileira para o atendimento especializado. Reformas em salas individualizadas também garantem mais privacidade e qualidade técnica durante os depoimentos.
Com ações integradas, modernização tecnológica e ampliação da rede de proteção, Mato Grosso do Sul consolida um novo capítulo no combate à violência contra a mulher, promovendo mudanças estruturais, operacionais e culturais tanto na Capital quanto no interior do Estado.
