Redação Plenax
A quebra da exclusividade do Ozempic, prevista para esta sexta-feira (20), marca uma virada no mercado farmacêutico brasileiro e deve ampliar a concorrência no segmento das chamadas “canetas emagrecedoras”. O movimento envolve diretamente a Novo Nordisk, detentora da patente da semaglutida até então.
Com o fim da proteção, cresce a expectativa pela entrada de genéricos e similares, embora o impacto prático dependa de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e de estratégias das indústrias. A seguir, as principais dúvidas sobre o tema:
Por que a patente expirou?
A patente da semaglutida chegou ao fim após o prazo legal de 20 anos, previsto na Lei da Propriedade Industrial. O pedido foi depositado em 2006, encerrando sua vigência em março de 2026.
Tentativas de prorrogação foram rejeitadas pela Justiça, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5529, que proibiu extensões automáticas por demora na análise de patentes.
O que muda no mercado?
Sem a exclusividade, outras farmacêuticas passam a poder desenvolver medicamentos com o mesmo princípio ativo. Isso tende a aumentar a concorrência e reconfigurar o mercado, hoje dominado por produtos como Wegovy, Saxenda e Mounjaro.
Já podem surgir genéricos?
Ainda não imediatamente. Apesar da liberação jurídica, qualquer novo medicamento precisa de registro sanitário da Anvisa, que avalia segurança, eficácia e qualidade. Sem essa aprovação, não há comercialização.
A Novo Nordisk perde totalmente a vantagem?
Não necessariamente. A farmacêutica ainda pode se apoiar em outras estratégias, como patentes secundárias, proteção de marca e segredos industriais. Esses mecanismos ajudam a manter competitividade mesmo após o fim da patente principal.
Os preços vão cair?
A tendência é de redução, mas de forma gradual. A entrada de concorrentes costuma pressionar os preços para baixo, porém fatores como número de empresas interessadas, capacidade de produção e regulação do setor influenciam diretamente esse movimento.
Mais acesso para pacientes?
Com maior oferta e possível queda de preços, o acesso pode ampliar — especialmente para pacientes com diabetes tipo 2 e pessoas em tratamento para obesidade. No entanto, especialistas apontam que os efeitos serão progressivos e dependem do ritmo de entrada de novos produtos no mercado.
O fim da patente inaugura, assim, uma nova fase para o setor farmacêutico no Brasil, com potencial de movimentar bilhões e redefinir o acesso a tratamentos que ganharam popularidade nos últimos anos.
