Redação Plenax – Flavia Andrade
Cuidar da pele é um ato diário de proteção à saúde. Maior órgão do corpo humano, ela funciona como uma barreira essencial contra agentes externos, mas também está entre as mais expostas aos efeitos nocivos da radiação solar. Com a chegada do verão e a intensificação da busca pelo bronzeado, aumentam os riscos de danos cumulativos que podem resultar em envelhecimento precoce e câncer de pele — o tipo mais comum no Brasil. Nesse contexto, a campanha Dezembro Laranja chama atenção para a prevenção e reforça que o uso de equipamentos de bronzeamento artificial segue proibido no país devido aos graves riscos à saúde.
Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) mantém, ao longo de todo o ano, ações contínuas de orientação e fiscalização por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVISA). O objetivo é coibir o uso clandestino de máquinas de bronzeamento artificial e proteger a população da exposição à radiação ultravioleta (UV), classificada como carcinogênica.
O bronzeamento ocorre pela incidência de raios UV sobre a pele, seja por exposição natural ao sol ou por meios artificiais. Ambas as formas podem ser prejudiciais quando feitas sem proteção ou por períodos prolongados. Especialistas recomendam evitar o sol entre 10h e 16h, utilizar protetor solar regularmente e recorrer a barreiras físicas, como roupas e chapéus. No caso do bronzeamento artificial, os riscos são ainda maiores, razão pela qual a prática é proibida no Brasil desde 2009, conforme a Resolução nº 56/2009 da Diretoria Colegiada da Anvisa.
A norma federal proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, importação, comercialização e o uso de equipamentos de bronzeamento artificial baseados na emissão de radiação UV para fins estéticos. A decisão se apoia em evidências científicas que associam essas máquinas ao aumento do risco de câncer de pele, especialmente o melanoma, além do envelhecimento precoce. Por se tratar de uma determinação federal, a resolução se sobrepõe a eventuais leis estaduais ou municipais que tentem autorizar a prática.
Apesar da proibição, o uso clandestino ainda persiste. Segundo o fiscal da Vigilância Sanitária da SES e responsável pelo apoio técnico e coordenação das ações no Estado, Matheus Moreira Pirolo, diversas fiscalizações foram realizadas nos últimos meses para enfrentar a prática ilegal. “A atuação da Vigilância Sanitária é permanente e preventiva. Nosso foco é proteger a população dos riscos comprovados à saúde associados à radiação ultravioleta artificial, reconhecidamente carcinogênica. Além de ilegal, o uso dessas máquinas expõe as pessoas a um risco desnecessário de câncer de pele, especialmente o melanoma”, ressalta.
Como resultado das ações, equipamentos de bronzeamento artificial foram interditados ou apreendidos em municípios como Inocência, Paranaíba, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Ponta Porã, Brasilândia e Dois Irmãos do Buriti, entre outros. Além disso, pareceres técnicos da CVISA têm embasado decisões administrativas e judiciais. Em Bodoquena, por exemplo, a Justiça negou liminar a uma proprietária de clínica estética que pretendia oferecer o serviço, com base em fundamentos técnicos que apontam a ilegalidade e os riscos da prática.
De acordo com a SES, ao menos três municípios do interior chegaram a discutir projetos de lei para permitir o uso desses equipamentos. As propostas, no entanto, não avançaram após a atuação das Vigilâncias Sanitárias locais, com apoio técnico da CVISA, que alertou para a proibição legal e para os danos à saúde.
As ações reforçam o compromisso do Estado com a prevenção do câncer de pele e outros agravos relacionados à exposição excessiva à radiação ultravioleta, em consonância com os objetivos do Dezembro Laranja. A população pode colaborar denunciando o uso clandestino de máquinas de bronzeamento artificial pelo telefone 0800 642 9782 ou pelo e-mail cvisa@saude.ms.gov.br
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Dezembro Laranja
A edição 2025 do Dezembro Laranja, campanha nacional organizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), destaca a importância do autocuidado e do check-up anual com o dermatologista. As medidas são fundamentais para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de pele, que representa cerca de 33% de todos os casos de câncer registrados no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
Embora seja o tipo de câncer mais frequente no país, a doença apresenta baixa mortalidade quando identificada e tratada precocemente. O câncer de pele se divide, basicamente, em dois grupos: o não melanoma, mais comum e menos agressivo, e o melanoma, menos frequente, porém mais grave, originado nos melanócitos.
Dados da campanha de 2024 reforçam o alerta: entre cerca de 18 mil pessoas atendidas, 62,51% relataram exposição ao sol sem qualquer tipo de proteção, enquanto apenas 31,63% afirmaram usar protetor solar de forma regular, evidenciando a necessidade de ampliar as ações educativas e de conscientização.
