Redação Plenax – Flavia Andrade
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, neste sábado (22), o uso da tornozeleira eletrônica e negou qualquer possibilidade de tentativa de fuga. Bolsonaro foi preso preventivamente após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e levado para uma cela na sede da Polícia Federal, em Brasília.
O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que o equipamento foi imposto apenas para “causar humilhação” ao ex-presidente. Segundo ele, a narrativa de rompimento da tornozeleira seria uma construção para justificar a prisão.
“Bolsonaro não teria como evadir-se. Há uma viatura armada com agentes da Polícia Federal 24 horas por dia na porta da casa dele”, declarou o advogado ao deixar a Superintendência da PF. Ele classificou a tornozeleira como “pena infamante moderna” e disse desconhecer qualquer pessoa monitorada que possua escolta permanente da PF.
Cunha Bueno também afirmou que Bolsonaro é “um idoso em situação extremamente frágil”, com problemas de saúde agravados pelas consequências da facada sofrida em 2018. O advogado chegou a comparar o caso ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpre prisão domiciliar por condições médicas, segundo ele.
Tentativa de abrir a tornozeleira
A reação da defesa ocorre após Bolsonaro admitir ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira na sexta-feira (21). A violação gerou alerta no sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME).
Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre o episódio.
No mesmo dia, o senador Flávio Bolsonaro convocou pelas redes sociais uma vigília de orações em frente à casa onde o pai cumpria prisão domiciliar desde agosto. O ministro do STF citou o risco de tumulto e até de facilitação de eventual fuga ao determinar a nova prisão.
Condenação e próximos passos
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo referente à tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF rejeitou na semana passada os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis réus.
O prazo para as defesas apresentarem os últimos recursos termina neste domingo (23). Caso sejam novamente rejeitados, as penas poderão ser executadas em regime fechado.
A defesa de Bolsonaro tenta obter prisão domiciliar humanitária, alegando “doenças permanentes” que exigiriam acompanhamento médico intensivo. O pedido foi negado por Moraes. Os advogados informaram que irão recorrer.
O ex-presidente já cumpria prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas no inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e sua articulação com o governo de Donald Trump para retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF.
