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Cinco anos após o Marco Legal, Mato Grosso do Sul se destaca como exceção no cenário nacional do saneamento

Fotos: Bruno Rezende/Secom/Arquivo

Redação Plenax – Por Flavia Andrade

Enquanto o Brasil ainda enfrenta desafios para universalizar o saneamento básico, Mato Grosso do Sul se consolida como uma referência de gestão e eficiência no setor. O Estado já alcançou 72,34% de cobertura de esgoto, resultado que supera com folga a média nacional. Esse avanço é fruto dos investimentos contínuos da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), responsável por 68 dos 79 municípios atendidos, e das obras executadas em parceria com a Ambiental MS Pantanal, por meio da PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento.

Vale lembrar que Mato Grosso do Sul já universalizou o abastecimento de água tratada, um marco que coloca o Estado à frente na execução das metas do Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado há cinco anos.

Metas antecipadas e gestão eficiente

O governador Eduardo Riedel estabeleceu como meta antecipar em dois anos as metas nacionais previstas pela legislação federal, que determinam cobertura de 99% da população com água potável e 90% com esgotamento sanitário até 2033. Em Mato Grosso do Sul, o objetivo é alcançar esses índices até 2031, consolidando o Estado como um modelo de política pública sustentável e de longo prazo.

De acordo com o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, o avanço é resultado de planejamento estratégico, investimentos estruturados e apoio do governo estadual.

“O planejamento da Sanesul, aliado à gestão do governador Eduardo Riedel, tem permitido acelerar obras e expandir redes em todo o Estado. Estamos no caminho para universalizar o esgotamento sanitário antes do prazo nacional, garantindo mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para a população sul-mato-grossense”, afirmou.

Realidade nacional ainda é preocupante

O contraste entre o desempenho de Mato Grosso do Sul e o cenário nacional é evidente. Segundo o estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2025”, do Instituto Trata Brasil, o país pouco evoluiu desde a implantação do marco regulatório.

Atualmente, 34 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada, e mais de 90 milhões vivem sem coleta e tratamento de esgoto. Em alguns casos, houve até retrocesso: o atendimento de água caiu de 83,6% em 2019 para 83,1% em 2023, enquanto a coleta de esgoto subiu modestamente de 53,2% para 55,2%, e o tratamento, de 46,3% para 51,8%.

O Instituto ressalta, porém, que o período de cinco anos é curto para mensurar resultados estruturais, devido à complexidade das obras e processos de licenciamento. “É provável que a melhoria nos indicadores ocorra no médio e longo prazo”, aponta o relatório, que utiliza dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), do Ministério das Cidades.

Municípios com melhores índices

O avanço da Sanesul pode ser observado nos municípios com melhores índices de cobertura de esgoto, reforçando a posição de destaque de Mato Grosso do Sul no ranking nacional.

Entre os principais destaques estão:
Brasilândia (99%), Santa Rita do Pardo (99%), Três Lagoas (99%), Alcinópolis (99%), Bonito (99%), Caracol (99%), Japorã (99%), Laguna Carapã (99%), Paranhos (99%), Ponta Porã (99%) e Paranaíba (99%).
Outros municípios com índices expressivos incluem Ribas do Rio Pardo (91,92%), Porto Murtinho (92,22%), Angélica (94,13%), Novo Horizonte do Sul (94,35%), Dois Irmãos do Buriti (96,78%) e Batayporã (98,27%).

Com planejamento consistente e investimentos contínuos, Mato Grosso do Sul segue na contramão da estagnação nacional, reafirmando seu compromisso com a universalização do saneamento, a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

*Com informações da Agência MS

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