Redação Plenax
A Câmara Municipal de Campo Grande realiza, nesta terça-feira (14), a partir das 9h, sessão ordinária com quatro projetos pautados para discussão e votação. As propostas tratam de saúde pública, alimentação escolar e incentivo ao esporte.
Em primeira discussão, os vereadores analisam o Projeto de Lei 11.515/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que institui uma política de aprimoramento no cuidado de pessoas com diabetes. A proposta prevê atendimento por equipe multiprofissional, com suporte de psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, enfermeiros, educadores físicos e médicos especialistas, como endocrinologistas, oftalmologistas, neurologistas e cardiologistas.
Também em primeira votação, será apreciado o Projeto de Lei 12.029/25, do vereador Maicon Nogueira, que cria um programa de disseminação de conhecimentos em primeiros socorros. A iniciativa prevê palestras e cursos rápidos em locais de grande circulação, como escolas, unidades de saúde e terminais de transporte coletivo, abordando temas como prevenção de acidentes domésticos, reanimação cardiopulmonar e combate a incêndios.
Já em segunda discussão, está na pauta o Projeto de Lei 11.936/26, de autoria do vereador Leinha, que institui o Programa de Apoio à Alimentação Escolar Inclusiva (PAAI). A proposta busca garantir alimentação adaptada para estudantes com necessidades específicas, incluindo casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), doença celíaca, intolerância à lactose, diabetes, hipertensão e outras condições que exigem dietas diferenciadas.
Também será votado, em segunda análise, o Projeto de Lei 12.097/25, do vereador Otávio Trad, com coautoria de Beto Avelar, que altera regras do Auxílio-Atleta. A proposta reduz de 60 para 45 dias o prazo para solicitação do benefício junto à Fundação Municipal de Esportes (Funesp), com o objetivo de facilitar o acesso dos atletas ao incentivo.
Debate na tribuna
Durante a sessão, a tribuna será utilizada para discutir o XVII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e o VII Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs), com participação de especialistas convidadas.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio da TV Câmara e do canal oficial da Casa de Leis no YouTube.
