Redação Plenax – Flavia Andrade
Após 17 anos da primeira versão, o Governo do Brasil aprovou o novo Plano Clima, instrumento que orienta a implementação do compromisso climático assumido pelo país no âmbito do Acordo de Paris. A validação ocorreu nesta segunda-feira (15) pelos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática nacional, após mais de dois anos de articulação entre diferentes áreas do governo.
Com o novo plano, o Brasil reafirma a meta de reduzir entre 59% e 67% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, na comparação com os níveis de 2005. O documento estabelece diretrizes que devem ser seguidas por governos federal, estaduais e municipais, além de orientar a atuação do setor privado, da sociedade civil e da comunidade científica.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o Plano Clima reflete a realidade e as potencialidades do país. Segundo ela, o instrumento funciona como um roteiro para promover um desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente, inserindo o Brasil de forma competitiva na nova economia verde e ampliando oportunidades em diferentes setores.
Metas para oito setores
Elaborado no âmbito do CIM, o Plano Clima contou com a participação de 25 ministérios, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O documento consolida os objetivos da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e define metas de redução de emissões em oito áreas estratégicas: agricultura e pecuária; mudanças do uso da terra em áreas públicas e territórios coletivos; mudanças do uso da terra em áreas rurais privadas; energia; indústria; transportes; cidades; e resíduos sólidos e efluentes domésticos.
O plano prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente, registradas em 2022, para 1,2 bilhão de toneladas em 2030. Para 2035, a meta é alcançar uma faixa entre 850 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 58% em relação a 2022, e 1,05 bilhão de toneladas, equivalente a uma queda de 49%.
Construção participativa
Dividido em dois eixos centrais — mitigação e adaptação — e apoiado por estratégias transversais, o Plano Clima começou a ser elaborado em setembro de 2023. O processo envolveu dezenas de oficinas e reuniões técnicas, além de nove plenárias territoriais realizadas em diferentes regiões do país.
A construção participativa mobilizou mais de 24 mil pessoas e resultou em 1.292 propostas voltadas às Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação e aos respectivos planos setoriais, reforçando o caráter transversal da agenda climática.
Rumo à neutralidade climática
O Plano Clima tem como objetivo orientar e catalisar ações coordenadas para que o Brasil alcance uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. Com ampla participação social e integração entre diferentes níveis de governo, o documento posiciona o país na trajetória de um desenvolvimento mais sustentável, justo e resiliente diante da emergência climática global.
