Redação Plenax – Flavia Andrade
O Governo Federal divulgou, nesta segunda-feira (8), o relatório da Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais, conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência. O documento reúne 86 propostas enviadas por especialistas, pesquisadores, organizações civis e cidadãos engajados no enfrentamento à discriminação online.
Realizada entre 1º de setembro e 15 de outubro de 2025, a consulta ocorreu na plataforma Brasil Participativo e abrangeu oito eixos temáticos. As contribuições convergiram em três frentes prioritárias:
responsabilização e regulação das plataformas digitais;
fortalecimento de canais de denúncia e proteção às vítimas;
promoção da justiça algorítmica, com mecanismos mais transparentes.
Segundo o relatório, o material será a base para um documento de referência com diagnósticos e recomendações, que servirá para orientar políticas públicas, estratégias de proteção e ações pela igualdade racial no ambiente digital. A iniciativa integra o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que prevê aprimoramento de mecanismos de denúncia e protocolos de resposta das empresas de tecnologia.
A secretária-adjunta de Políticas Digitais da Secom, Nina Santos, destacou que o racismo digital exige respostas urgentes e estruturadas. “As contribuições mostram que o problema não é apenas tecnológico, mas uma violação de direitos humanos que afeta a sociedade como um todo”, afirmou. Ela ressaltou ainda que os resultados evidenciam a necessidade de fortalecer a regulação e garantir que a esfera pública digital seja democrática e plural.
Para o secretário de Políticas de Ações Afirmativas do MIR, Tiago Santana, o relatório oferece diretrizes claras para a formulação de políticas públicas. “Somente com base em evidências e participação social é possível desenvolver estratégias eficazes de combate ao racismo nas plataformas digitais, protegendo a população negra e promovendo um ambiente inclusivo”, declarou.
O governo deve seguir com novas etapas de trabalho, incluindo aprofundamento de diagnósticos, diálogo com instituições e elaboração de instrumentos normativos que reforcem os direitos humanos no ambiente digital.
O relatório completo está disponível para consulta pública.
