Redação Plenax – Flavia Andrade
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detalhou, durante a Abrint Nordeste 2025, em Fortaleza (CE), um conjunto de ações para enfrentar um dos maiores desafios do setor: a atuação de provedores clandestinos de internet. O plano reforça a necessidade de regularização das operadoras e estabelece uma atuação conjunta com forças de segurança e órgãos governamentais.
Segundo a Anatel, o enfrentamento à concorrência desleal será conduzido em cinco frentes prioritárias: regularização obrigatória, combate direto à clandestinidade, controle da infraestrutura utilizada pelos provedores, cooperação com instituições públicas para fiscalização e reforço no processo de autorização para operação no setor.
O diretor-presidente da Abrint, Breno Vale, destacou que a iniciativa atende a reivindicações antigas da categoria.
“A Abrint defende ética e competição justa em um mercado cada vez mais abrangente. Combater empresas clandestinas é vital para o setor. As medidas anunciadas pela Anatel contam com total apoio da associação”, afirmou.
Entre as determinações anunciadas, está a extinção do cadastro das empresas que não se regularizarem dentro do prazo estabelecido, além da possibilidade de fiscalização e interrupção dos serviços. A agência também implementará um controle mais rígido sobre a infraestrutura de rede: todos os provedores de meios de acesso deverão informar os dados das empresas que utilizam seus serviços, permitindo cruzamento de informações e bloqueio de quem opera sem autorização.
De acordo com Marcus Vinicius Arrais, superintendente substituto de Fiscalização da Anatel, a resolução amplia a segurança e a transparência no mercado, podendo impactar milhares de pequenos e médios provedores regionais que ainda não possuem autorização formal.
A agência reforçou que a fiscalização será intensificada em parceria com forças de segurança e órgãos de controle, visando combater tanto a clandestinidade quanto práticas de sonegação fiscal.
“Este movimento da Anatel é fundamental para combater a concorrência desleal. Defendemos que os operadores regulados também façam sua parte e denunciem as empresas clandestinas”, completou Breno Vale.
