Redação Plenax – Flavia Andrade
A comunidade indígena da Aldeia Campestre, em Antônio João, será palco neste fim de semana da 8ª edição do programa MS em Ação: Segurança e Cidadania, uma iniciativa do Governo do Estado realizada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria de Cidadania (SEC). As atividades acontecem na Escola Municipal Indígena Mbo’eroy Tupa’i Arandu Reñoi, nos dias 29 e 30 de novembro, com atendimentos gratuitos que vão desde emissão de documentos até serviços de saúde, assistência jurídica e ações educativas.
A programação começa na sexta-feira (29), às 9h, com a posse da nova Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança da aldeia, seguida da abertura oficial e início dos atendimentos, que seguem até as 17h. No domingo (30), os serviços funcionarão das 8h ao meio-dia.
Documentos e serviços essenciais
A população terá acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Certidão de Residência, Declaração de Atividade Rural e Título Eleitoral. A 2ª via da Certidão de Nascimento, emitida pela ANOREG, estará disponível no sábado.
Saúde: vacinação, exames e atendimentos odontológicos
A área da saúde contará com multivacinação, testes rápidos para Hepatites B e C, Sífilis e HIV, aferição de pressão arterial, atendimento odontológico, Carreta da Saúde e posto médico da Polícia Militar.
Justiça e cidadania na aldeia
O Programa levará à comunidade uma ampla estrutura de justiça itinerante. No sábado, o Juizado em Ação nas Comunidades Tradicionais e o Ônibus da Justiça Itinerante (TJMS) farão reconhecimento e conversão de união estável, além de resolver demandas de até 40 salários mínimos, incluindo cobranças e indenizações.
No domingo, o Juizado também realizará divórcios e ações de pensão alimentícia.
A Delegacia de Polícia Itinerante (NIC-PCMS) fará registros de boletins de ocorrência e oitivas. Haverá ainda postos de atendimento da Coordenadoria da Mulher (TJMS), PROMUSE (PMMS/Sejusp), Defensoria Pública Estadual, INSS, FUNAI e CETRAN.
A Defensoria Pública da União oferecerá orientações jurídicas, enquanto a Funtrab/Casa do Trabalhador auxiliará em vagas de trabalho, carteira digital, seguro-desemprego e inscrição para o Jovem Aprendiz.
Universidades reforçam atendimentos com ações multidisciplinares
No sábado, instituições de ensino ampliam a presença do programa. A Uniderp levará equipes de Nutrição, Odontologia e Medicina Veterinária para atendimentos e orientações de saúde e bem-estar.
A UEMS participará com ações de Acessibilidade Linguística (intérpretes de Libras), FABLAB com impressão 3D, oficinas de agroecologia, distribuição de sementes e mudas, aferição de pressão e glicemia, atividades culturais, pesquisa de novos produtos alimentícios com erva-mate e educação financeira voltada às mulheres indígenas.
Exposições e atividades especiais
O público poderá acompanhar demonstrações de equipamentos do BOPE, CBMMS, DOF, além da exposição de animais taxidermizados (BPMA) e exibição do helicóptero do CGPA.
Palestras e cursos
Nos dois dias serão ofertados cursos e palestras, incluindo informática básica (SENAI), prevenção à violência contra a mulher (PROMUSE/PMMS), orientações do NIC/DEAM, informações sobre o Programa Protege, além de palestras sobre TEA e primeiros socorros com o Corpo de Bombeiros.
