Redação Plenax – Flavia Andrade
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que volte a analisar o pedido de prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que o episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica não configurou tentativa de fuga, mas sim um reflexo do suposto quadro de confusão mental provocado pela interação de medicamentos.
O pedido foi encaminhado ao STF neste domingo (23) pelos advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno. Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22). Na decisão pela prisão, Moraes citou risco de fuga diante da tentativa de violação da tornozeleira e da mobilização convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que poderia gerar tumulto e facilitar uma evasão.
Segundo a defesa, laudos médicos indicam que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde que exigem tratamento contínuo e o uso de remédios que atuam no sistema nervoso central. Os advogados argumentam que a confusão mental teria sido desencadeada pela interação entre Clorpromazina e Gabapentina — usados para tratar crises de soluços persistentes — e a Pregabalina, prescrita por uma segunda médica sem ciência da equipe que acompanha o ex-presidente desde abril.
A defesa afirma que a Pregabalina pode causar confusão mental, desorientação, alucinações e outros efeitos no estado cognitivo. Por isso, sustentam que o uso do ferro de solda na tornozeleira não teve o objetivo de removê-la. Os advogados dizem que Bolsonaro colaborou com a troca do equipamento e que não houve tentativa de rompimento.
Prisão domiciliar humanitária
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre a trama golpista de 2022, e a execução da pena pode ser iniciada em breve após a Primeira Turma rejeitar os últimos recursos.
A defesa já havia solicitado prisão domiciliar humanitária na sexta-feira (21), mas o pedido foi negado no sábado, logo após a decretação da prisão preventiva.
Nesta segunda-feira (24), o STF deve analisar, em sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Flávio Dino, a decisão que mantém Bolsonaro preso preventivamente.
