Redação Plenax – Flavia Andrade
Ministra Esther Dweck destacou a emissão de quase 70 milhões de Carteiras de Identidade Nacional, a integração de dados públicos e novas ferramentas para facilitar o acesso da população aos serviços
A transformação digital dos serviços públicos federais avança com a integração de dados, a ampliação de plataformas digitais e o uso de inteligência artificial para tornar o atendimento à população mais ágil e personalizado. Os avanços foram apresentados pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, nesta quinta-feira (12).
Entre os destaques está a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já ultrapassou 65 milhões de unidades em todo o país e se aproxima da marca de 70 milhões, segundo a ministra. Na Bahia, foram emitidos quase 5 milhões de documentos, o equivalente a aproximadamente 33% da população do estado.
A nova identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação, permitindo a integração de diferentes bases de dados governamentais e facilitando o acesso aos serviços públicos. O antigo Registro Geral (RG) continuará válido até 2032.
Segundo Esther Dweck, a integração das informações permite identificar as necessidades dos cidadãos e oferecer serviços de maneira mais direcionada, inclusive por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp.
“A gente tem trabalhado para que o governo brasileiro seja um governo cada vez mais proativo, que conheça a população e possa fazer um atendimento muito personalizado. Aliás, a gente tem mais de 120 milhões de brasileiros que já devem ter recebido um WhatsApp do governo”, afirmou.
Como exemplo, a ministra citou o envio de alertas a beneficiários do Farmácia Popular que deixam de retirar medicamentos e lembretes sobre consultas médicas agendadas.
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS
A modernização também envolve parcerias com estados e municípios para compartilhar soluções tecnológicas e oferecer suporte técnico à gestão pública. De acordo com a ministra, todos os estados brasileiros integram a Rede Gov.br.
Em Goiás, 183 dos 246 municípios já participam da iniciativa. A proposta é ampliar o acesso das administrações locais a ferramentas digitais e facilitar a prestação de serviços à população.
“O compromisso do presidente Lula é com os brasileiros e brasileiras, não importa quem é o governador, de qual partido, nem quem é prefeito ou prefeita, o que a gente quer é levar a melhoria da gestão pública a todo o Brasil”, ressaltou Dweck.
A plataforma Gov.br reúne quase 180 milhões de usuários e disponibiliza mais de 5 mil serviços federais, além de outros 9 mil serviços estaduais e municipais. Entre as ferramentas compartilhadas estão o sistema de prova de vida e o Processo Eletrônico Nacional, que permite digitalizar procedimentos administrativos.
A iniciativa também possibilita que municípios utilizem o login Gov.br para oferecer acesso aos próprios serviços digitais, reduzindo a necessidade de diferentes cadastros.
CONTRATA+BRASIL MOVIMENTA MAIS DE R$ 100 MILHÕES
Outra ferramenta apresentada pela ministra foi o Contrata+Brasil, plataforma gratuita que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares por órgãos públicos.
A iniciativa já ultrapassou R$ 100 milhões em contratações com pequenos fornecedores em todo o país. No Piauí, foram realizados mais de 100 contratos, com a participação de 50 órgãos públicos. Os valores informados pela ministra incluem aproximadamente R$ 318 mil em pequenos reparos e R$ 569 mil na aquisição de alimentos.
A plataforma permite que órgãos públicos divulguem suas demandas e recebam propostas de fornecedores cadastrados, simplificando processos de contratação e ampliando as oportunidades para pequenos empreendedores.
O número de serviços disponíveis também aumentou, passando de 37 para 272. Desse total, 95 têm predominância de mulheres entre os profissionais que oferecem os serviços.
“Temos ampliado essa contratação direta, sem burocracia, rápido. Uma coisa demorava dois meses, agora demora três dias”, destacou a ministra.
Segundo Dweck, o sistema também facilita a participação de agricultores familiares no fornecimento de alimentos para programas públicos, como a alimentação escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TERÁ FUNÇÃO TRANSACIONAL
Uma das novidades anunciadas para o Contrata+Brasil é o desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência artificial transacional. A tecnologia permitirá que os usuários realizem determinadas operações diretamente por meio de conversas com a ferramenta.
Entre as possibilidades estão o agendamento de horários para prestação de serviços e a realização de cadastros em sistemas governamentais.
“Pela primeira vez a gente vai ter uma inteligência artificial transacional. É uma IA que conversa com a pessoa e permite fazer transações. Não chega a ser uma negociação, mas é, por exemplo, uma marcação de horário para fazer o próprio serviço, é se cadastrar em um cadastro do governo”, explicou.
A ministra afirmou que a novidade representa uma mudança na utilização da inteligência artificial pela administração pública e deverá facilitar o acesso dos usuários à plataforma.
Ao abordar a aplicação da tecnologia no serviço público, Esther Dweck também defendeu que a inteligência artificial seja utilizada como ferramenta de apoio aos servidores, sem substituir a supervisão humana.
“Tem que ser uma aliada e um apoio para aumentar a eficiência do trabalho das pessoas. Mas ela precisa de supervisão humana, precisa ter alguém que vai ali checar se o resultado dela está correto, porque a IA erra muito ainda”, destacou.
GOVERNO PREVÊ AVANÇOS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS
Para o próximo mandato, a ministra antecipou que o governo pretende avançar na automação dos serviços previdenciários. A proposta é utilizar a integração de dados para identificar cidadãos que já atendem aos requisitos para solicitar a aposentadoria e informá-los sobre a possibilidade de requerer o benefício.
“Nosso objetivo no próximo mandato é a pessoa receber um WhatsApp ou uma mensagem falando: ‘Você já completou todos os seus prazos, já teve a contribuição, chegou na idade, está pronto para se aposentar’”, explicou.
A iniciativa segue a proposta de tornar os serviços públicos mais proativos, permitindo que o próprio governo identifique situações em que o cidadão pode ter direito a determinado atendimento ou benefício.
ENTREVISTA
O programa “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Participaram da entrevista desta quinta-feira (12) veículos de comunicação de diferentes regiões do país: Rede de Notícias da Amazônia (Santarém/PA), Jornal O Dia (Rio de Janeiro/RJ), Portal Farol da Bahia (Salvador/BA), Portal O Goiás (Goiânia/GO), G1 Piauí (Teresina/PI), Rádio Acústica (Camaquã/RS), Portal Saiba Mais (Natal/RN) e Portal O Fator (Belo Horizonte/MG).
