Redação Plenax – Flavia Andrade
Parceria entre MDS, Ministério da Justiça e Polícia Federal prevê compartilhamento de informações, soluções tecnológicas e ações de inteligência e investigação
O Governo Federal firmou um acordo de cooperação técnica para fortalecer a prevenção, a identificação e o combate a fraudes relacionadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família. A iniciativa reúne o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal (PF).
A parceria foi estabelecida diante do aumento de ocorrências envolvendo links, mensagens, aplicativos e sites fraudulentos que utilizam indevidamente os nomes do Cadastro Único e do Bolsa Família para aplicar golpes. Em muitos casos, criminosos induzem usuários a fornecer dados pessoais, instalar aplicativos maliciosos ou acessar páginas falsas que simulam canais oficiais do Governo Federal.
O acordo prevê atuação conjunta dos órgãos, com compartilhamento de informações, desenvolvimento de soluções tecnológicas, capacitação de equipes e atividades de inteligência e investigação voltadas à proteção dos programas sociais.
Entre as medidas previstas estão a troca de informações de registros administrativos, o cruzamento de bases de dados, a elaboração de protocolos de prevenção a fraudes, o aprimoramento dos mecanismos de identificação de irregularidades e o planejamento de operações para combater crimes relacionados ao Cadastro Único e ao Bolsa Família.
Integração para identificar irregularidades
Segundo Francis Silva Magalhães, coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, o Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2026 fortalecerá os mecanismos de monitoramento, a articulação institucional e a gestão estratégica de informações.
“Essa atuação integrada contribuirá para a identificação de grupos estruturados e organizações criminosas envolvidos em práticas fraudulentas destinadas à obtenção indevida de benefícios sociais, possibilitando a adoção de medidas mais céleres, coordenadas e efetivas, respeitadas as competências e atribuições de cada órgão”, acrescentou.
Medidas ampliam proteção dos programas sociais
A parceria está alinhada a outras iniciativas implementadas pelo MDS para prevenir fraudes nos programas que utilizam o Cadastro Único. Entre elas estão o lançamento do novo Cadastro Único, a ampliação dos mecanismos de autenticação de usuários, a capacitação de operadores e a criação da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos.
Para o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro Osório, a cooperação amplia a estratégia de proteção das políticas sociais.
“A cooperação com a PF amplia a capacidade de prevenir e combater fraudes, fortalecendo a proteção dos recursos públicos e a gestão dos programas sociais. É mais um passo para qualificar o Cadastro Único e assegurar que os benefícios cheguem às famílias que realmente precisam deles”, destacou.
