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ECA Digital completa seis meses e webinário debate desafios da proteção de crianças na internet

Foto: Divulgação

Redação Plenax – Flavia Andrade

Encontro promovido pelo Instituto Alana e pelo NIC.br reúne representantes do poder público e profissionais de diferentes áreas para discutir a implementação da legislação e o fortalecimento das políticas de proteção

Os desafios para garantir os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital estarão em pauta nesta sexta-feira (16), durante o webinário “ECA Digital e proteção de crianças online: diálogos para implementação”. O encontro será realizado das 14h às 18h, no horário de Brasília, e discutirá os primeiros seis meses de vigência do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Promovido pelo Instituto Alana e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o evento será on-line e aberto ao público. A proposta é avaliar os avanços e os desafios da aplicação da legislação, além de debater caminhos para regulamentar e fortalecer as políticas de proteção integral de crianças e adolescentes na internet.

A programação reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil e profissionais que atuam diretamente com crianças, adolescentes e suas famílias. O encontro também busca aproximar a implementação da legislação da realidade de quem enfrenta, no cotidiano, os desafios relacionados ao uso da internet por esse público.

Entre os participantes prioritários estão professores e educadores, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da saúde e integrantes de conselhos tutelares.

Três eixos orientam os debates

A programação será dividida em três painéis temáticos, com foco em diferentes frentes de atuação na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital:

Educação: estratégias para a proteção e a garantia de direitos no ambiente digital.

Assistência social: atuação junto às famílias e fortalecimento do diálogo sobre os desafios da internet.

Saúde: contribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) para a proteção e a promoção de direitos no ambiente digital.

A abertura contará com uma mesa dedicada ao papel do Estado na proteção de crianças e adolescentes na internet, com participação prevista de representantes de instituições públicas.

O formato permitirá a interação com o público, possibilitando a apresentação de percepções e contribuições de diferentes setores envolvidos na implementação do novo marco legal.

Contribuições podem orientar políticas públicas

As discussões do webinário poderão subsidiar a elaboração do Plano Trienal da Política Nacional no âmbito do Comitê Intersetorial. A iniciativa busca contribuir para o aprimoramento das ações e estratégias voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O encontro pretende ampliar o diálogo entre instituições públicas, sociedade civil e profissionais que atuam diretamente com esse público, contribuindo para a construção de medidas de proteção alinhadas aos desafios atuais do ambiente on-line.

Serviço

Webinário: ECA Digital e proteção de crianças online: diálogos para implementação

Data: 16 de outubro de 2026 (sexta-feira).

Horário: das 14h às 18h, horário de Brasília.

Formato: on-line, pela plataforma Zoom.

Público: aberto, com foco em educadores, assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde e integrantes de conselhos tutelares.

Inscrições: acesse o formulário de inscrição.

Realização: Instituto Alana e NIC.br.

Após a inscrição, os participantes receberão por e-mail a confirmação e as informações de acesso ao webinário.

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