Redação Plenax – Flavia Andrade
Programa voltado a municípios de 10 mil a 1 milhão de habitantes recebe inscrições até 30 de outubro
Estão abertas até 30 de outubro as inscrições para a sexta edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA). A iniciativa do Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o ICLEI América do Sul, vai selecionar até 10 municípios brasileiros para participar de uma jornada de formação e apoio técnico voltada ao fortalecimento de políticas públicas relacionadas aos sistemas alimentares.
Podem participar prefeituras de cidades com população entre 10 mil e 1 milhão de habitantes. Atualmente, segundo os organizadores, o LUPPA reúne mais de 70 municípios em uma rede de aprendizagem, intercâmbio e cooperação técnica.
As cidades selecionadas participarão das atividades ao longo de 2027, incluindo oficinas, seminários temáticos, ferramentas de diagnóstico, acesso a bases de dados e publicações técnicas, além de intercâmbio com outros municípios.
O programa também prevê mentorias com cidades e instituições que já desenvolveram iniciativas na área e acompanhamento das equipes municipais. Cada participante deverá desenvolver um Projeto Âncora, voltado à criação ou ao fortalecimento de uma ação relacionada ao sistema alimentar local.
Encontro nacional
Um dos principais momentos da programação será o LUPPA LAB, encontro nacional previsto para o primeiro semestre de 2027. A atividade terá duração de cinco dias e deverá reunir compartilhamento de experiências, visitas técnicas, apoio metodológico, debates e atividades facilitadas.
Para Maria Eduardo Lemos, analista de políticas públicas do Instituto Comida do Amanhã, a nova edição amplia a possibilidade de troca entre municípios com diferentes realidades.
Segundo ela, o programa busca fortalecer uma rede de cidades que trabalham com os sistemas alimentares de forma integrada, além de aprimorar as estratégias de apoio às políticas públicas desenvolvidas nos territórios.
Vagas reservadas para a Amazônia Legal
Do total de 10 vagas, quatro serão destinadas a municípios da Amazônia Legal, o equivalente a 40% das vagas disponíveis.
A seleção também considera a diversidade territorial entre os participantes. Municípios que tenham em seu território comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e caiçaras, terão esse aspecto considerado como diferencial no processo.
De acordo com Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI América do Sul, a diversidade entre os municípios participantes permite ampliar o intercâmbio de experiências e soluções relacionadas aos sistemas alimentares.
Insegurança alimentar
O tema ocorre em um cenário de redução da insegurança alimentar no país. Segundo dados da PNAD Contínua 2024, citados pelos organizadores, 24,2% dos domicílios brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar naquele ano, o equivalente a 18,9 milhões de domicílios. Em 2023, o percentual era de 27,6%.
Como participar
Para se candidatar, a prefeitura deve:
preencher o formulário de inscrição;
apresentar uma carta de compromisso assinada pelo prefeito ou vice-prefeito;
indicar pelo menos dois pontos focais técnicos de secretarias municipais diferentes;
apresentar informações sobre a estrutura municipal relacionada aos sistemas alimentares;
informar dados sobre equipes, orçamento e marcos legais ou planos de ação existentes;
indicar uma representação da sociedade civil por meio de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ou estrutura equivalente.
As inscrições ficam abertas até 30 de outubro, às 23h59.
O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no site do LUPPA.
