Redação Plenax – Flavia Andrade
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026 e manteve o Selo Diamante, a mais alta certificação concedida pelo programa. O resultado foi validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O desempenho representa uma evolução em relação ao ciclo anterior, quando o STM registrou índice de 96,60%. O avanço de 2,73 pontos percentuais reflete o aprimoramento dos mecanismos de transparência ativa, atualização das informações e prestação de contas à sociedade.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCU e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o PNTP avalia os portais de órgãos e entidades públicas de todo o país.
A avaliação abrange instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outros órgãos. Entre os critérios analisados estão informações institucionais, receitas e despesas, licitações e contratos, recursos humanos, ouvidoria e atividades finalísticas.
Também são considerados aspectos como atualidade, integralidade e acessibilidade dos dados disponibilizados ao público.
Para conquistar o Selo Diamante, é necessário alcançar índice entre 95% e 100% e atender integralmente aos critérios classificados como essenciais. Com 99,33%, o STM ficou na faixa mais elevada prevista pelo programa.
Trabalho integrado
O resultado foi obtido a partir de um trabalho conjunto coordenado pela Assessoria de Controle Interno (ASCOI) e pela Assessoria de Comunicação, com participação de Diretorias, Assessorias, Secretarias e demais unidades administrativas do Tribunal.
A atuação integrada permite levantar e conferir informações, identificar pontos que precisam de atualização e garantir que os dados publicados no Portal da Transparência estejam completos, atualizados e acessíveis ao cidadão.
No Ciclo 2026, o PNTP passou a adotar critérios e exigências atualizados, ampliando o nível de detalhamento e a qualidade das informações avaliadas. O processo inclui etapas de autoavaliação, validação pelos Tribunais de Contas e garantia de qualidade.
Transparência como instrumento de controle social
Além da certificação, o resultado reforça o papel da transparência na governança, prestação de contas e participação da sociedade no controle da Administração Pública.
A divulgação ativa de informações permite que cidadãos, órgãos de controle, imprensa, pesquisadores e instituições acompanhem a aplicação dos recursos públicos e a atuação administrativa dos órgãos.
Segundo o TCU, o PNTP também busca fortalecer a prestação de contas e estimular a participação social no acompanhamento da Administração Pública. Em 2025, o programa avaliou mais de 10 mil portais públicos em todo o país e concedeu selos de transparência a 42 órgãos e instituições federais.
