Redação Plenax – Flavia Andrade
Nova Lei de Microzoneamento permite torres de até 150 metros fora da orla e do Centro e pode ampliar arrecadação com outorgas
Conhecida pela concentração de arranha-céus de alto padrão na orla, Balneário Camboriú (SC) abriu novas possibilidades para o mercado imobiliário com a aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, também chamada de Lei do Microzoneamento.
A legislação redistribui o potencial construtivo do município e permite o desenvolvimento de empreendimentos de maior porte em áreas que ficam fora dos principais eixos da orla e do Centro. Entre as mudanças está a possibilidade de construção de torres de até 150 metros nos bairros.
A medida também pode ampliar a arrecadação municipal por meio das outorgas onerosas, mecanismo pelo qual incorporadoras pagam uma contrapartida financeira para utilizar potencial construtivo adicional. Em 2025, Balneário Camboriú arrecadou R$ 135 milhões com esse instrumento, segundo os dados apresentados no levantamento.
Além do aumento da capacidade construtiva, a nova legislação prevê empreendimentos que combinem residências, comércio, serviços e áreas de convivência, criando novas possibilidades de ocupação urbana.
Mercado imobiliário pode avançar para novos bairros
Para o especialista em investimentos imobiliários Bruno Cassola, a mudança amplia as fronteiras do mercado dentro do próprio município.
“Terrenos que eram subutilizados passam a incorporar novas possibilidades de desenvolvimento. Isso tende a atrair incorporadoras, estimular a formação de áreas maiores, de novos negócios e antecipar movimentos de valorização em endereços e bairros que ainda não estavam no radar dos investidores”, avalia.
A expectativa é que a diversificação do potencial construtivo também aumente a variedade de imóveis disponíveis. Entre as possibilidades estão apartamentos mais compactos, empreendimentos de uso misto e projetos voltados tanto à moradia permanente quanto à locação e ao investimento.
Segundo Cassola, unidades de duas suítes com aproximadamente 90 metros quadrados, menos comuns nas áreas mais valorizadas da cidade, podem encontrar espaço nos novos corredores de desenvolvimento.
“A estimativa é que apartamentos desse perfil possam chegar aos novos corredores na faixa de R$ 1,6 milhão a R$ 1,8 milhão, conforme localização, padrão do empreendimento e custo do terreno”, explica.
Infraestrutura será determinante
Apesar da ampliação do potencial construtivo, a transformação dos bairros não deve ocorrer de maneira uniforme. Na avaliação do especialista, os primeiros locais a atrair grandes projetos tendem a ser aqueles que já possuem acesso, comércio, serviços e terrenos com dimensões adequadas.
Outras regiões podem passar por um processo mais lento de transformação, dependendo da infraestrutura e da viabilidade dos empreendimentos.
“A lei do Microzoneamento, que regulamenta, na prática, as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor, abre uma oportunidade relevante, mas não elimina a necessidade de analisar cada endereço”, afirma Cassola.
Para ele, os projetos com maior capacidade de valorização serão aqueles que conseguirem combinar viabilidade imobiliária, infraestrutura e integração com a cidade.
A mudança representa uma nova etapa para o desenvolvimento urbano de Balneário Camboriú, tradicionalmente concentrado na região central e na faixa próxima à orla. A expectativa do mercado é que a ampliação do potencial construtivo estimule novos investimentos, diversifique a oferta de imóveis e contribua para a valorização de áreas que ainda possuem menor presença de grandes empreendimentos.
