Redação Plenax – Flavia Andrade
Ministro integrou o Supremo por 16 anos e teve papel na consolidação da jurisprudência da Corte após a Constituição de 1988
Morreu aos 95 anos o ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti. A Corte manifestou pesar pelo falecimento neste domingo (26) e destacou a trajetória do magistrado na construção da jurisprudência do Tribunal e na defesa das instituições democráticas.
O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília, e será aberto ao público. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti tomou posse como ministro do STF em novembro de 1984 e permaneceu na Corte até sua aposentadoria, em outubro de 2000. Ao longo dos 16 anos de atuação, participou do período de transição institucional e da consolidação da jurisprudência do Supremo após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Presidência do STF e do TSE
Gallotti presidiu o Supremo entre 1993 e 1995. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu a Presidência antes de assumir o comando do STF.
Durante sua trajetória, o ministro também chegou a exercer interinamente a Presidência da República em dois períodos de 1994, enquanto Itamar Franco estava ausente do país. Gallotti ocupou o cargo entre 13 e 15 de junho e novamente entre 4 e 6 de agosto daquele ano.
STF destaca legado jurídico
O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a contribuição de Gallotti para o Direito e para o fortalecimento das instituições brasileiras.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.
O presidente do Supremo também destacou a atuação independente e serena de Gallotti ao longo da carreira e sua contribuição para a formação de gerações de juristas.
O Ministério Público Federal (MPF) também divulgou nota de pesar. A instituição ressaltou o equilíbrio, a independência e o rigor técnico que marcaram a atuação do ex-ministro, além de seu legado para o Direito brasileiro e para o Estado Democrático de Direito.
Trajetória no Supremo
Indicado pelo então presidente João Figueiredo, Gallotti assumiu o cargo de ministro do STF em 20 de novembro de 1984. Antes disso, havia exercido funções no Tribunal de Contas da União. No Supremo, participou do Conselho Nacional da Magistratura até a extinção do órgão pela Constituição de 1988.
Sua passagem pela Corte ocorreu durante um período de profundas transformações institucionais no país, incluindo a redemocratização e a entrada em vigor da Constituição de 1988.
Ao se aposentar, em 2000, Gallotti deixava uma trajetória de 16 anos no Supremo e participação em decisões e debates que ajudaram a formar a jurisprudência constitucional brasileira no período posterior à nova Constituição.
