Redação Plenax – Flavia Andrade
Ministra do STF defendeu o fortalecimento da cidadania, destacou a segurança das urnas eletrônicas e afirmou que a democracia é construída pela participação popular
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (23) que a democracia brasileira depende da participação ativa da população e não apenas das instituições públicas. A declaração foi feita durante o lançamento do livro Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil, na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no Rio de Janeiro.
Escrita em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, a obra aborda a evolução da democracia brasileira a partir da história das eleições, da legislação eleitoral e da participação popular na construção da cidadania.
Durante o evento, a ministra ressaltou que a preservação da democracia exige envolvimento permanente da sociedade.
“Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”, afirmou.
Participação popular vai além das eleições
Em sua fala, Cármen Lúcia destacou que o voto representa um dos principais instrumentos democráticos, mas não deve ser entendido como a única forma de participação da sociedade na vida pública.
Segundo ela, a cidadania deve ser exercida diariamente por meio do envolvimento da população nos debates e nas decisões que impactam o país.
“Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa”, declarou.
Ministra defende confiabilidade das urnas eletrônicas
Ao responder perguntas do público sobre o sistema eleitoral brasileiro, Cármen Lúcia reiterou a confiança nas urnas eletrônicas e afirmou que os equipamentos passam por auditorias permanentes.
A ministra, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ocasiões, disse não haver comprovação de falhas que coloquem em dúvida a integridade do processo eleitoral.
“Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna”, afirmou.
Ela acrescentou que, como eleitora e ex-presidente do TSE, tem “absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica”.
Democracia exige vigilância constante
Durante o lançamento do livro, a ministra também afirmou que democracias ao redor do mundo enfrentam desafios e precisam ser constantemente defendidas pela sociedade.
Segundo ela, a mobilização popular foi decisiva para conquistas importantes no Brasil, citando como exemplo a criação da Lei da Ficha Limpa, originada por iniciativa popular.
Para Cármen Lúcia, mudanças estruturais ocorrem quando a população participa ativamente da vida democrática.
Literatura, direito e cultura
Além dos temas ligados à democracia, a ministra abordou a relação entre literatura e direito, destacando que ambas utilizam a palavra como instrumento de reflexão sobre a sociedade.
Ela citou obras de autores como Fiódor Dostoiévski, Franz Kafka e Jakob Wassermann, além de afirmar que Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, é uma das obras que mais a acompanham.
Ao encerrar sua participação, Cármen Lúcia ressaltou o papel da arte e da cultura como pilares da democracia.
“Sem arte e cultura não se tem democracia”, afirmou, acrescentando que a cultura representa um espaço de liberdade e expressão indispensável ao Estado Democrático de Direito.
