Redação Plenax – Flavia Andrade
Programa deve ampliar participação de microempreendedores em compras públicas e incluir novas atividades com foco no empreendedorismo feminino
O Governo Federal prepara uma nova etapa de expansão do programa Contrata+Brasil, plataforma criada para aproximar microempreendedores individuais (MEIs) das oportunidades de contratação no setor público. A iniciativa foi destacada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (25).
Segundo o ministro, a ampliação da plataforma poderá representar um avanço significativo na geração de renda e no fortalecimento dos pequenos negócios em todo o país.
“O Contrata+Brasil é uma ferramenta que pode promover uma transformação importante na distribuição de renda, levando oportunidades diretamente para quem trabalha e empreende”, afirmou.
Como funciona o Contrata+Brasil
Criado para simplificar contratações públicas de pequeno porte, o Contrata+Brasil permite que órgãos públicos publiquem demandas por serviços ou fornecimento de produtos de forma mais rápida e menos burocrática.
Após a publicação da necessidade, microempreendedores cadastrados podem apresentar propostas e disputar a contratação. O órgão responsável analisa as ofertas recebidas e seleciona aquela considerada mais vantajosa.
A proposta busca fortalecer a economia local ao priorizar profissionais e pequenos negócios das próprias comunidades.
Entre os serviços que podem ser contratados estão reparos em escolas, manutenção de equipamentos públicos, pequenos serviços de construção, marcenaria, pintura e outras atividades de demanda frequente.
Ampliação deve aumentar número de oportunidades
De acordo com Paulo Pereira, a nova fase do programa incluirá a entrada de órgãos federais, instituições públicas e empresas estatais, ampliando significativamente o volume de oportunidades disponíveis na plataforma.
A expectativa é incorporar demandas de instituições como Correios, INSS, escolas ligadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), unidades de saúde e outros órgãos públicos.
“O objetivo é ampliar o acesso dos microempreendedores às compras públicas e fazer com que mais recursos cheguem diretamente à economia local”, explicou o ministro.
Pré-cadastro de milhões de MEIs
Outra novidade anunciada é a criação de um sistema de pré-cadastro para aproximadamente 6,7 milhões de microempreendedores individuais.
A medida será viabilizada por meio de uma parceria entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Receita Federal e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A iniciativa pretende facilitar o acesso dos empreendedores à plataforma e reduzir etapas burocráticas para participação nas contratações.
Inclusão de atividades com maior participação feminina
A nova expansão também prevê a inclusão de mais de 40 atividades econômicas, ampliando a presença de mulheres empreendedoras no programa.
Entre os segmentos incorporados estão serviços de alimentação, confeitaria, produção de doces, buffet, costura e fabricação de uniformes escolares.
Segundo o ministro, a ampliação busca tornar a plataforma mais representativa da diversidade do empreendedorismo brasileiro.
Governo prepara mudanças para os MEIs
Além da expansão do Contrata+Brasil, o Governo Federal trabalha em medidas voltadas ao fortalecimento dos microempreendedores individuais.
Entre as propostas em análise estão a atualização do limite de faturamento anual permitido para o MEI, sem reajuste desde 2018, e a possibilidade de ampliação do número de funcionários contratados, passando de um para dois empregados.
As mudanças ainda estão em fase de elaboração e, segundo Paulo Pereira, deverão ser anunciadas nos próximos dias.
A expectativa é que as medidas permitam maior crescimento dos pequenos negócios, ampliando sua capacidade de geração de emprego e renda sem a necessidade de migração precoce para outros regimes tributários.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais, segmento considerado um dos principais motores da economia nacional e da geração de empregos formais.
