Redação Plenax – Flavia Andrade
Agricultores familiares beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) registraram aumento de até 30% na renda per capita e redução de até 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único, segundo pesquisa apresentada nesta segunda-feira (22), em Brasília, durante evento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O estudo avaliou os impactos das modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite, com base em levantamento conduzido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Segundo os dados, os participantes da modalidade CDS tiveram aumento médio de R$ 50 na renda per capita, equivalente a crescimento de 30%. Já no PAA Leite, o incremento foi de R$ 32 por pessoa, representando alta de 19%.
Redução da dependência de programas sociais
Um dos principais resultados apontados pela pesquisa foi a redução da dependência de políticas sociais. Após seis anos de participação, beneficiários do PAA CDS apresentaram queda de 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único. No PAA Leite, a redução foi de 25%.
De acordo com o levantamento, 75% dos agricultores participantes do CDS estão inscritos no Cadastro Único, evidenciando o foco do programa em famílias em situação de vulnerabilidade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que a política busca ampliar o acesso ao mercado e gerar autonomia econômica. “É preciso uma jornada que possa alcançar maior escala e colocar produtores e produtoras em uma linha direta com o mercado”, disse.
Avaliação e impacto do programa
Para o secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, o PAA contribui para inclusão produtiva e transição dos agricultores para fora da dependência de programas sociais.
Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou que a pesquisa representa o início de uma série de avaliações para mensurar os efeitos do programa na renda e na segurança alimentar.
Expansão e públicos prioritários
Entre 2022 e 2024, houve aumento da participação de públicos prioritários. A presença de mulheres passou de 53,7% para 58,1%. Entre agricultores quilombolas, o índice subiu de 4% para 7,6%, enquanto a participação indígena avançou de 0,7% para 6%.
Em 2024, o PAA alcançou 3.334 municípios, o equivalente a 60% do país. A maior parte dos municípios relatou ampliação da busca ativa de agricultores familiares e melhorias na identificação de pessoas em insegurança alimentar.
Funcionamento do programa
Criado para fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso a alimentos saudáveis, o PAA realiza a compra da produção de agricultores familiares e a distribuição a redes socioassistenciais, como bancos de alimentos, cozinhas solidárias e restaurantes populares.
Segundo o MDS, os alimentos também chegam a escolas, unidades de assistência social, serviços de saúde e organizações comunitárias, ampliando o alcance da política de segurança alimentar no país.
