Redação Plenax – Flavia Andrade
Programa inédito prevê pagamento de até R$ 36 mil para produtores rurais e até R$ 250 mil para entidades que atuam na conservação da araucária e fortalecimento da cadeia produtiva do pinhão
O Governo de São Paulo divulgou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 19/2026, referente ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Araucária (PSA Araucária). A iniciativa, coordenada pela Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), busca incentivar a restauração ambiental, o uso sustentável da araucária e o fortalecimento da cadeia produtiva do pinhão.
O projeto-piloto será desenvolvido no município de Cunha, principal região produtora de pinhão do estado. Após a análise da documentação apresentada pelos candidatos, foram registradas 64 inscrições, sendo 61 na categoria Produtores e três na categoria Organizações.
Segundo o resultado final, 50 produtores rurais foram considerados aptos a participar do programa, enquanto 11 inscrições foram indeferidas. Entre as organizações, duas foram habilitadas para receber os recursos previstos no edital.
As propostas aprovadas dos produtores foram classificadas entre completas e parcialmente completas. Neste último caso, os participantes precisam apresentar a comprovação bancária antes da assinatura dos contratos. Já os indeferimentos ocorreram por ausência de documentação obrigatória, pendências cadastrais, valores acima dos limites estabelecidos ou registros de infrações ambientais.
O programa prevê repasses de até R$ 36 mil para produtores rurais, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores, e até R$ 250 mil para organizações sem fins lucrativos voltadas à conservação ambiental.
A escolha de Cunha ocorreu devido à relevância da região para a produção de pinhão. De acordo com dados da Semil, mais de 95% da coleta da semente no estado ocorre no município. Entre 2023 e 2025, a produção local ultrapassou 1,1 mil toneladas, e a expectativa para 2026 é de uma colheita superior a 368 toneladas.
Para a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o resultado demonstra que é possível conciliar conservação ambiental e geração de renda para as comunidades locais.
“A conclusão deste edital valida o sucesso de uma política pública construída diretamente com as comunidades tradicionais e os pequenos produtores. Ao habilitarmos mais de 40 proponentes em Cunha, provamos que é plenamente possível alinhar a conservação ambiental à justiça climática e à geração de renda real no campo”, afirmou.
A araucária, também conhecida como pinheiro-brasileiro, é considerada uma espécie ameaçada de extinção. O PSA Araucária foi criado para estimular a preservação da espécie por meio da bioeconomia, incentivando práticas sustentáveis ligadas à coleta do pinhão, atividade que não compromete a sobrevivência das árvores.
As organizações contempladas deverão desenvolver ações voltadas à conservação das araucárias existentes, plantio de novas mudas, recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e implantação de pomares.
Segundo o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, a elevada participação da comunidade demonstra a confiança no programa.
“O encerramento da seleção técnica demonstra a maturidade da Fundação Florestal nos programas de Pagamento por Serviços Ambientais. A alta adesão confirma que as comunidades locais compreenderam o PSA Araucária como uma ferramenta de transformação socioambiental”, destacou.
O edital integra o Programa Pró Araucária, criado em 2025 e estruturado em seis eixos estratégicos: restauração ecológica, fortalecimento da cadeia produtiva do pinhão, capacitação técnica, certificação e rastreabilidade de produtos florestais, valorização dos conhecimentos tradicionais e educação ambiental.
Com a iniciativa, São Paulo amplia sua política de Pagamentos por Serviços Ambientais. Atualmente, o estado possui 61 grupos de PSA em funcionamento, beneficiando cerca de 1,4 mil famílias em projetos de conservação ambiental.
